STJ - 0726248-26.2019.8.07.0001

18/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 291045/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0291045 - AgInt no AREsp 2152251 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DELEON ARAUJO COSTA GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00291045/2023 - AgInt no AREsp 2152251/DF

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 291045/2023 - AgInt no AREsp 2152251/DF

01/06/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/04/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340670/2023

14/04/2023 18:42

Protocolizada Petição 340670/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 291045/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

05/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 291045/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 291045/2023

05/04/2023 12:36

Protocolizada Petição 291045/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 22:20

Não conhecido o agravo de DELEON ARAUJO COSTA GONCALVES

08/08/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/08/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS