STJ - 0725844-72.2019.8.07.0001

06/09/2021 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2021 09:23

Transitado em Julgado em 03/09/2021

03/09/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798993/2021

03/09/2021 19:15

Protocolizada Petição 798993/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

12/08/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 459438/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0459438 - AgInt no REsp 1905710 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00459438/2021 - AgInt no REsp 1905710/DF

30/06/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:36

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459438/2021 - AgInt no REsp 1905710/DF

22/06/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2021 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514388/2021

31/05/2021 22:20

Protocolizada Petição 514388/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2021

20/05/2021 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474093/2021

20/05/2021 15:54

Protocolizada Petição 474093/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2021

18/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 459438/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 459438/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 459438/2021

17/05/2021 16:31

Protocolizada Petição 459438/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

26/04/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

22/04/2021 18:30

Não conhecido o recurso de WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA

05/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2021 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2020 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1050214/2020

16/12/2020 15:32

Protocolizada Petição 1050214/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2020

10/12/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/11/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS