STJ - 0726130-34.2021.8.07.0016

08/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

22/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828297/2023

22/08/2023 21:06

Protocolizada Petição 828297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 730033/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730033 - AgRg no AREsp 2316653 - Publicação prevista para 22/08/2023

09/08/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 17:05

Conhecido o recurso de MAISA LUANA APARECIDA MAIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 730033/2023 - AgRg no AREsp 2316653

02/08/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/08/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730033/2023

01/08/2023 13:34

Protocolizada Petição 730033/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

26/06/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628024/2023

26/06/2023 15:17

Protocolizada Petição 628024/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 18:50

Não conhecido o recurso de MAISA LUANA APARECIDA MAIA

18/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/05/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462225/2023

18/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 13:51

Protocolizada Petição 462225/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

24/04/2023 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/04/2023 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS