TJDFT - 0726577-96.2023.8.07.0001

08/08/2025 18:42

Baixa Definitiva

08/08/2025 18:41

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/06/2025 21:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/12/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2024 18:38

Juntada de Certidão

06/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 15:43

Recebidos os autos

05/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2024 15:43

Recebidos os autos

05/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 10:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2024 09:07

Recebidos os autos

05/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2024 09:07

Juntada de Certidão

05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EVA MARIA DE FARIA em 04/12/2024 23:59.

11/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de EVA MARIA DE FARIA em 07/11/2024 23:59.

07/11/2024 15:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/11/2024 15:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

07/11/2024 15:09

Juntada de Petição de agravo

29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

24/10/2024 16:53

Recebidos os autos

24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2024 16:53

Recebidos os autos

24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido

24/10/2024 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/10/2024 10:13

Recebidos os autos

24/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/10/2024 10:12

Juntada de Certidão

24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EVA MARIA DE FARIA em 01/10/2024 23:59.

30/09/2024 16:45

Juntada de Certidão

30/09/2024 16:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/09/2024 16:26

Recebidos os autos

30/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/09/2024 15:45

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.

10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

30/08/2024 19:42

Conhecido o recurso de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - CPF: *63.***.*80-11 (EMBARGANTE) e GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - CPF: *80.***.*26-04 (EMBARGANTE) e não-provido

30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.

24/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.

24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2024 09:22

Recebidos os autos

21/06/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.

21/06/2024 18:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

10/06/2024 13:52

Conhecido o recurso de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - CPF: *63.***.*80-11 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.

16/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.

02/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 15:37

Recebidos os autos

18/04/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/04/2024 16:51

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - CPF: *63.***.*80-11 (APELANTE) e GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - CPF: *80.***.*26-04 (APELANTE) em 21/03/2024.

18/04/2024 14:04

Desentranhado o documento

18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EVA MARIA DE FARIA em 17/04/2024 23:59.

22/03/2024 09:39

Publicado Decisão em 22/03/2024.

21/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 09:30

Recebidos os autos

19/03/2024 09:30

Outras Decisões

13/03/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

13/03/2024 09:40

Recebidos os autos

13/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

11/03/2024 18:44

Recebidos os autos

11/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2024 18:44

Distribuído por sorteio