TJDFT - 0726590-55.2020.8.07.0016

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO ZORZENON DOS SANTOS

CPF *45.***.*13-97

Advogados

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA

OAB: 25846/DF

CPF *72.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES

CPF *35.***.*21-68

Advogados

JACQUELINE SOARES MICHETTI

OAB: 39756/DF

CPF *02.***.*13-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE EDUCACAO DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2023 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:54

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 12:54

    Determinado o arquivamento

  • 09/10/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 05/10/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/10/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 15:01

    Determinado o arquivamento

  • 27/09/2023 23:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 19/09/2023 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/09/2023 15:59

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2023 15:57

    Juntada de comunicações

  • 31/08/2023 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:49

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 31/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de RENATO ZORZENON DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:27

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 13/08/2023 20:29

    Recebidos os autos

  • 13/08/2023 20:29

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 10/08/2023 18:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 08/08/2023 10:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/08/2023 01:50

    Decorrido prazo de RENATO ZORZENON DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:37

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 15:58

    Indeferido o pedido de RENATO ZORZENON DOS SANTOS - CPF: *45.***.*13-97 (EXEQUENTE)

  • 21/07/2023 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 21/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/07/2023 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:22

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:10

    Indeferido o pedido de RENATO ZORZENON DOS SANTOS - CPF: *45.***.*13-97 (EXEQUENTE)

  • 29/06/2023 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 26/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:18

    Publicado Despacho em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 01:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 06/06/2023 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 06/06/2023 14:27

    Juntada de comunicações

  • 05/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 00:36

    Publicado Despacho em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 19:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 02/05/2023 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 14:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 27/04/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:14

    Publicado Decisão em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 14/04/2023 09:31

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 12/04/2023 18:22

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 03/04/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 14:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/03/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 14/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/03/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 08/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 14:15

    Homologada a Transação

  • 05/12/2022 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 29/11/2022 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/11/2022 00:47

    Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 00:45

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 26/10/2022 10:31

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 10:31

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 30/09/2022 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 21/09/2022 16:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2022 13:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/09/2022 00:37

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 22:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2022 11:57

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 11:57

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 11/07/2022 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 11/07/2022 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/07/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:50

    Publicado Despacho em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 28/06/2022 02:34

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF em 27/06/2022 23:59:59.

  • 23/06/2022 20:06

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 23:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 08/06/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/06/2022 14:43

    Juntada de comunicações

  • 24/05/2022 13:00

    Mandado devolvido dependência

  • 23/05/2022 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 19:03

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 21:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 04/05/2022 17:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 27/04/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 13:04

    Juntada de comunicações

  • 31/01/2022 13:12

    Juntada de comunicações

  • 29/01/2022 00:18

    Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES em 28/01/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 26/01/2022 15:05

    Publicado Despacho em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 13:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 21/01/2022 07:19

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 19/01/2022 17:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/01/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 10/01/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 15:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 28/12/2021 14:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/12/2021 14:03

    Juntada de comunicações

  • 14/12/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 10:46

    Publicado Despacho em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 14:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 27/11/2021 07:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/11/2021 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 02:24

    Publicado Despacho em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 19/11/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 17:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 07/10/2021 06:09

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 06/10/2021 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 18:38

    Juntada de comunicações

  • 05/10/2021 02:47

    Publicado Despacho em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 01/10/2021 14:57

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 13:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 28/09/2021 19:15

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 28/09/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES em 23/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 19:15

    Publicado Despacho em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 13:13

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 11:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 14/09/2021 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 16:53

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 09/09/2021 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 02:36

    Publicado Despacho em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 16/08/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 16:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 13/08/2021 15:43

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 13/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES em 12/08/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 17:57

    Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 12/08/2021 17:02

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 11/08/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 14:22

    Publicado Certidão em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 15/07/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 10:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/07/2021 04:06

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2021 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2021 02:31

    Decorrido prazo de RENATO ZORZENON DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59:59.

  • 10/07/2021 02:31

    Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES em 09/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 02:29

    Publicado Certidão em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 08:15

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 12:08

    Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 16/01/2021 17:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/12/2020 03:50

    Publicado Despacho em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 05/12/2020 02:48

    Decorrido prazo de RENATO ZORZENON DOS SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 02:48

    Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES em 04/12/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 18:52

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 18:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 20/11/2020 03:01

    Publicado Sentença em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 20/11/2020 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 19/11/2020 22:25

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 18/11/2020 16:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/11/2020 15:09

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 15:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/11/2020 21:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 11/11/2020 20:49

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 11/11/2020 15:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/11/2020 02:39

    Publicado Sentença em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 05/11/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 03/11/2020 14:08

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 14:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/10/2020 18:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 25/10/2020 21:49

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 23/10/2020 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 02:25

    Publicado Despacho em 23/10/2020.

  • 23/10/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 23/10/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 21/10/2020 12:27

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 21:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 19/10/2020 20:54

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

  • 15/10/2020 22:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2020 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 14:58

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

  • 08/10/2020 14:58

    Audiência Conciliação realizada - 08/10/2020 13:00

  • 07/10/2020 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 02:42

    Publicado Certidão em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 14:30

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2020 14:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2020 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 13:32

    Audiência Conciliação designada - 08/10/2020 13:00

  • 14/07/2020 13:31

    Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

  • 14/07/2020 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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