26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 3 de abril de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710730-70.2018.8.07.0020 0726802-16.2019.8.07.0015 0712529-75.2023.8.07.0020 0713663-66.2024.8.07.0000 0719435-96.2023.8.07.0015 0705955-19.2021.8.07.0016 0727290-40.2024.8.07.0000 0731661-47.2024.8.07.0000 0717791-06.2023.8.07.0020 0713325-72.2023.8.07.0018 0737855-63.2024.8.07.0000 0700659-75.2023.8.07.0006 0741358-92.2024.8.07.0000 0741439-41.2024.8.07.0000 0741974-67.2024.8.07.0000 0742188-58.2024.8.07.0000 0742386-95.2024.8.07.0000 0742555-82.2024.8.07.0000 0751138-87.2023.8.07.0001 0743319-68.2024.8.07.0000 0743464-27.2024.8.07.0000 0743590-77.2024.8.07.0000 0743609-83.2024.8.07.0000 0743641-88.2024.8.07.0000 0744077-47.2024.8.07.0000 0744148-49.2024.8.07.0000 0744172-77.2024.8.07.0000 0744193-53.2024.8.07.0000 0744216-96.2024.8.07.0000 0744221-21.2024.8.07.0000 0744222-06.2024.8.07.0000 0744300-97.2024.8.07.0000 0744850-92.2024.8.07.0000 0745316-86.2024.8.07.0000 0707431-55.2022.8.07.0017 0746163-88.2024.8.07.0000 0724602-05.2024.8.07.0001 0746801-24.2024.8.07.0000 0701775-52.2019.8.07.0008 0711936-56.2021.8.07.0007 0715120-33.2024.8.07.0001 0708285-29.2024.8.07.0001 0700493-98.2023.8.07.0020 0747676-91.2024.8.07.0000 0747970-46.2024.8.07.0000 0740568-42.2023.8.07.0001 0737640-55.2022.8.07.0001 0711188-20.2023.8.07.0018 0706419-32.2024.8.07.0018 0714623-65.2024.8.07.0018 0721149-02.2024.8.07.0001 0701330-61.2024.8.07.0007 0713758-76.2023.8.07.0018 0713548-59.2022.8.07.0018 0730039-61.2023.8.07.0001 0711588-36.2024.8.07.0006 0739144-62.2023.8.07.0001 0715826-78.2022.8.07.0003 0701459-33.2024.8.07.0018 0726882-74.2023.8.07.0003 0713906-07.2024.8.07.0001 0740525-71.2024.8.07.0001 0709692-64.2024.8.07.0003 0703388-41.2023.8.07.0017 0708000-05.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747216-07.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0726919-73.2024.8.07.0001 MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO             Senhor Presidente, peço a palavra.             Hoje de manhã faleceu a D.

Maria da Penha do Vale Rocha, mãe do Secretário Gustavo Rocha, advogado conhecido, amigo do Tribunal e de todos nós.             A D.

Penha do Vale, nome artístico dela (era uma artista plástica de primeira grandeza) é cidadã honorária de Brasília.

Pelo visto, não conseguiu receber o título, pois estava adoentada.             Gostaria que Vossa Excelência submetesse à Turma, e à Vossa Excelência também, para que registrássemos um voto de pesar.             Gustavo Rocha é um Secretário de estado, foi ministro de governo, mas é muito amigo do Tribunal e sempre esteve próximo ao Tribunal nas suas dificuldades orçamentárias e outras questões.             Se Vossa Excelência não se opuser, proponho esse voto de pesar pelo passamento da D.

Penha do Vale. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Da minha parte, vamos sim. O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB             De acordo. O Senhor Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO             De acordo. A Senhora Desembargadora CARMEN N.

N.

BITTENCOURT             De acordo, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Agradeço o registro, Desembargador Diaulas Ribeiro.

Será feito.             À Secretaria, por gentileza, para adotar as medidas necessárias. A sessão foi encerrada no dia  3 de abril de 2025 às 15h10. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretária de Sessão
08/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2025 17:02

Juntada de certidão
07/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:52

Recebidos os autos
25/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726802-16.2019.8.07.0015 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2025 14:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/06/2025 18:32

Juntada de Petição de agravo
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA MANSUR MENDES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 08:32

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2025 17:06

Recebidos os autos
08/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA MANSUR MENDES em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:14

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:32

Conhecido o recurso de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2025.
25/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:53

Juntada de pauta de julgamento
21/03/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 21:46

Recebidos os autos
21/02/2025 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:24

Recebidos os autos
12/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 16:53

Conhecido o recurso de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e provido
30/01/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
02/01/2025 18:50

Juntada de pauta de julgamento
02/01/2025 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 18:02

Recebidos os autos
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARTHA MANSUR MENDES em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARTHA MANSUR MENDES em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:08

Recebidos os autos
29/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/11/2024 18:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 16:17

Recebidos os autos
04/11/2024 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
16/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 10:54

Recebidos os autos
05/08/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/08/2024 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 14:30

Recebidos os autos
31/07/2024 14:30

Processo Reativado
28/03/2022 18:40

Baixa Definitiva
28/03/2022 18:39

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MARTHA MANSUR MENDES em 11/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 16:30

Conhecido o recurso de MARTHA MANSUR MENDES - CPF: *63.***.*21-91 (APELANTE) e provido
24/02/2022 16:30

Conhecido o recurso de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
24/02/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2021 13:33

Recebidos os autos
28/10/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 17:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/09/2021 02:24

Decorrido prazo de URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/09/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
01/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 16:11

Recebidos os autos
30/08/2021 16:11

Juntada de ato ordinatório
23/07/2021 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/07/2021 22:27

Recebidos os autos
22/07/2021 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
22/07/2021 11:39

Recebidos os autos
22/07/2021 11:39

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
22/07/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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