22/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2025 17:58

Recebidos os autos
18/07/2025 17:58

Homologada a Transação
06/06/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
06/06/2025 14:29

Recebidos os autos
06/06/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
02/06/2025 17:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
18/05/2025 19:45

Recebidos os autos
20/01/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:30

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 21:28

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:51

Recebidos os autos
30/10/2024 11:51

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
18/07/2024 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/07/2024 14:43

Recebidos os autos
18/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
24/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 12:25

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
04/06/2024 16:41

Outras decisões
04/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
06/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 22:55

Recebidos os autos
30/04/2024 22:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
26/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:15

Recebidos os autos
18/03/2024 16:15

Outras decisões
06/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726882-74.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA RECONVINTE: MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA REQUERIDO: MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA RECONVINDO: MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA DECISÃO Sustenta o autor que não há conexão entre a ação principal, que versa sobre indenização por denunciação caluniosa e a reconvenção, que versa sobre alienação filial.

Contudo, verifico que o pedido reconvencional consiste em indenização por danos morais decorrente de supostas condutas do autor que ocasionaram o afastamento da reconvinte do contato com a mãe.

Ambos os pedidos decorrem da mesma causa de pedir, consistente em controvérsias familiares devido à incapacidade da genitora das partes.

Assim, rejeito a alegação de ausência de conexão entre a ação principal e a reconvenção.

Ademais, alegou o autor a incompetência absoluta do juízo, sob o fundamento de a reconvenção tratar de questões relativas à capacidade, curatela e alienação filial, motivo pelo qual a ação deveria ser submetida ao juízo de família.

Entretanto, conforme já exposto, o pedido reconvencional consiste em indenização por danos morais decorrente de supostas condutas do autor que ocasionaram o afastamento da reconvinte do contato com a mãe.

As questões ligadas à curatela já estão sendo discutidas em ação própria (ID 179595411).

Pelo exposto, REJEITO a preliminar suscitada.

Esclareçam as partes o que pretendem provar com a oitiva das testemunhas arroladas, indicando especificamente o ponto controvertido que pretendem dirimir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

D
20/02/2024 13:04

Recebidos os autos
20/02/2024 13:04

Outras decisões
08/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0726882-74.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA RECONVINTE: MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA REQUERIDO: MARCELA SOARES FERRAZ DA MAIA RECONVINDO: MARCOS SOARES FERRAZ DA MAIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil.

Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024, às 19:15:31.

MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral
24/01/2024 19:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:16

Recebidos os autos
07/11/2023 15:16

Outras decisões
06/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/11/2023 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
06/11/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 02:33

Recebidos os autos
06/11/2023 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 03:21

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:04

Recebidos os autos
11/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/10/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 20:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 19:24

Expedição de Mandado.
14/09/2023 19:21

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 18:46

Recebidos os autos
14/09/2023 18:46

Recebida a emenda à inicial
12/09/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/09/2023 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 20:49

Recebidos os autos
05/09/2023 20:49

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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