TJDFT - 0727029-95.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTA VIEIRA DE ARAUJO FREIRE

CPF *35.***.*89-00

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 18:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 19:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/12/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 19:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/11/2023 07:37

    Publicado Sentença em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 16/11/2023 19:27

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 16/11/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 02:34

    Publicado Sentença em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 07/11/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/11/2023 04:57

    Decorrido prazo de MARTA VIEIRA DE ARAUJO FREIRE em 03/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:37

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 00:20

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 02/08/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 19:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/07/2023 09:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 19/07/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de MARTA VIEIRA DE ARAUJO FREIRE em 10/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 16:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/05/2023 00:23

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/04/2023 10:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/04/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:43

    Outras decisões

  • 04/04/2023 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:25

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 17/03/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 21:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/11/2022 21:19

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 12:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2022 01:00

    Publicado Decisão em 17/11/2022.

  • 17/11/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 10/11/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 14:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/10/2022 21:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/10/2022 21:53

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de MARTA VIEIRA DE ARAUJO FREIRE em 20/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:11

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARTA VIEIRA DE ARAUJO FREIRE em 22/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/09/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 23:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Sentença em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 17:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/08/2022 15:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/08/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 21/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.

  • 21/07/2022 00:27

    Decorrido prazo de MARTA VIEIRA DE ARAUJO FREIRE em 20/07/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.

  • 04/07/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/06/2022 00:33

    Publicado Certidão em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 24/06/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Decisão em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 18:33

    Outras decisões

  • 19/05/2022 23:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/05/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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