26/11/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 17:12

Recebidos os autos
13/11/2024 17:12

Determinado o arquivamento
05/11/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/10/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 21:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:31

Recebidos os autos
14/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:19

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726956-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CANTO CORRÊA BARBOSA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Libere-se o valor de R$ 427,89, depositado nos autos, em favor da advogada do autor, conforme dados bancários indicados no id 208970315.

Libere-se o valor remanescente, qual seja, R$ 390,07 em favor do exequente, considerando os dados bancários indicados no id 206666709.

Feito isso, remetam-se os autos ao arquivo.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/09/2024 19:23

Recebidos os autos
19/09/2024 19:23

Determinado o arquivamento
19/09/2024 19:23

Deferido o pedido de Alexandre Canto Corrêa Barbosa - CPF: *43.***.*00-95 (EXEQUENTE).
06/09/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em 27/08/2024
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726956-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CANTO CORRÊA BARBOSA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: ALEXANDRE CANTO CORRÊA BARBOSA e como devedor EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 207461303, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
27/08/2024 17:15

Recebidos os autos
27/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:44

Recebidos os autos
01/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:44

Outras decisões
23/07/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726956-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CANTO CORRÊA BARBOSA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 4.706,76 .

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
08/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:10

Recebidos os autos
05/07/2024 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:27

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:53

Recebidos os autos
17/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:15

Recebidos os autos
16/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:15

Outras decisões
16/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/04/2024 01:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 01:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 01:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:17

Recebidos os autos
14/09/2023 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 23:27

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:58

Decorrido prazo de Alexandre Canto Corrêa Barbosa em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 22:49

Recebidos os autos
07/08/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de Alexandre Canto Corrêa Barbosa em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 14:15

Recebidos os autos
26/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/07/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 19:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 19:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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