22/01/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 16:25

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:28

Recebidos os autos
18/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:00

Expedição de Ofício.
22/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 21:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:29

Recebidos os autos
11/06/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:08

Recebidos os autos
29/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:33

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:38

Recebidos os autos
29/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:29

Recebidos os autos
29/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:39

Recebidos os autos
15/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:39

Outras decisões
05/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:31

Recebidos os autos
26/05/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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