13/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:22

Recebidos os autos
17/03/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:16

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:35

Recebidos os autos
24/02/2025 10:35

Outras decisões
17/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 02:22

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:04

Recebidos os autos
10/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição de alegações finais
15/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:36

Recebidos os autos
09/11/2024 18:36

Indeferido o pedido de VALERIA GOUVEA ROCHA - CPF: *03.***.*10-44 (AUTOR)
29/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:38

Recebidos os autos
17/10/2024 15:38

Outras decisões
15/10/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:14

Recebidos os autos
20/09/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VALERIA GOUVEA ROCHA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 22:26

Recebidos os autos
19/08/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:15

Recebidos os autos
11/06/2024 16:15

Outras decisões
11/06/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/06/2024 20:51

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:14

Recebidos os autos
17/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:14

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 21:03

Recebidos os autos
09/04/2024 21:03

Outras decisões
09/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de VALERIA GOUVEA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727088-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA GOUVEA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 189525806 veio desacompanhada da planilha de cálculos a que a parte requerente faz alusão no ID 189525804.

Diante disso, intimo a parte requerente para promover a juntada da aludida planilha.

Outrossim, vejo que na nova inicial apresentada há novo pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Anoto que o pedido formulado preteritamente já foi indeferido pelo Juízo na Decisão de ID 73054792.

Assim, caso permaneça intuito na revisão do tema, intimo a parte requerente para comprovar documentalmente a alteração fática na situação financeira da parte que subsidie o pleito.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:44

Recebidos os autos
18/03/2024 15:44

Outras decisões
11/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2024 08:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de VALERIA GOUVEA ROCHA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727088-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA GOUVEA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rememoro à parte requerente o disposto na Decisão de ID 183990372 quanto às teses firmadas, destacando-se a temática envolvendo a ilegitimidade passiva do requerido quando se pretende alteração na metodologia de cálculo (substituição de índices), o que, ao que se depreende da planilha de cálculos de ID 70820030, almeja a parte.

Nessa senda, diante do pleito de ID 185928031 objetivando o prosseguimento do feito, sendo esse o intento da parte, surgem para a requerente duas alternativas: 1) apresentar emenda à inicial, sob a forma de nova petição inicial, adequando os pedidos, bem como planilha excluindo-se critérios de atualização diversos daqueles fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PASEP, hipótese em que o processo terá seguimento neste Juízo; ou 2) apresentar emenda à inicial, sob a forma de nova petição inicial, a fim de promover a inclusão da União no feito, adequando a causa de pedir e os pedidos, hipótese em que os autos serão remetidos à Justiça Federal.

Concedo, portanto, à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, sob pena de extinção.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
07/02/2024 22:27

Recebidos os autos
07/02/2024 22:27

Outras decisões
07/02/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727088-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA GOUVEA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conclamo a parte requerente a atender a determinação de ID 183990372, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/01/2024 17:40

Recebidos os autos
30/01/2024 17:40

Outras decisões
30/01/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de VALERIA GOUVEA ROCHA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 15:07

Recebidos os autos
18/01/2024 15:07

Outras decisões
18/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/01/2024 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 18:06

Juntada de Certidão
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 17:35

Recebidos os autos
28/10/2020 17:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
28/10/2020 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/10/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 19:21

Recebidos os autos
21/10/2020 19:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2020 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de VALERIA GOUVEA ROCHA em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 16:30

Recebidos os autos
24/09/2020 16:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/09/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de VALERIA GOUVEA ROCHA em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2020 12:27

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 09:34

Recebidos os autos
28/08/2020 09:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/08/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2020 14:39

Expedição de Certidão.
26/08/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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