14/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2025 15:33

Juntada de carta de guia
14/01/2025 10:11

Expedição de Carta.
26/12/2024 18:38

Recebidos os autos
26/12/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 08:16

Recebidos os autos
10/12/2024 08:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/12/2024 19:08

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
30/08/2024 02:32

Publicado Edital em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:38

Expedição de Edital.
28/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 19:12

Expedição de Mandado.
07/08/2024 19:11

Juntada de Alvará de soltura
07/08/2024 11:28

Recebidos os autos
07/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/07/2024 16:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2024 16:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:20

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/06/2024 18:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:55

Juntada de gravação de audiência
10/06/2024 17:37

Juntada de comunicação
06/06/2024 13:12

Juntada de comunicação
04/06/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 19:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:03

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
31/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 20:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:43

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:38

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
27/05/2024 17:27

Juntada de gravação de audiência
27/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:10

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/02/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/02/2024 18:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0726813-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YAGO RODRIGUES RAMOS, JONATHAN HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 185834725, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) JONATHAN HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES para que informe o endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento.

Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
06/02/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2024.
04/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0726813-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YAGO RODRIGUES RAMOS, JONATHAN HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 185331625, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista à Defesa Técnica do acusado YAGO RODRIGUES RAMOS para ciência e complementação do endereço da testemunha E.

S.

D.

J. fornecido anteriormente.

Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
01/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726813-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YAGO RODRIGUES RAMOS, JONATHAN HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado YAGO RODRIGUES RAMOS para tomar ciência da diligência de ID 185189136, bem como para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço e número telefônico atualizados da testemunha E.

S.

D.

J., a fim de viabilizar a sua intimação para a audiência designada nos autos.

Brasília/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
31/01/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:24

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:24

Juntada de ata
29/01/2024 18:22

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 06:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:25

Juntada de comunicações
11/01/2024 15:42

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:37

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:35

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:33

Expedição de Mandado.
15/10/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
07/10/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/10/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 11:28

Recebidos os autos
25/09/2023 11:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/09/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:17

Recebidos os autos
14/08/2023 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 18:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 15:30

Recebidos os autos
16/07/2023 15:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/07/2023 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
14/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
29/06/2023 11:11

Expedição de Alvará de Soltura .
29/06/2023 11:11

Expedição de Alvará de Soltura .
29/06/2023 01:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/06/2023 16:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/06/2023 16:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 10:26

Juntada de gravação de audiência
28/06/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 06:47

Juntada de Certidão
28/06/2023 06:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/06/2023 04:48

Juntada de laudo
28/06/2023 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/06/2023 23:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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