STJ - 0726957-61.2019.8.07.0001

16/02/2023 23:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2023 23:01

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 587333/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587333 - EDcl no AgInt no AREsp 1852669 - Publicação prevista para 07/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00587333/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1852669/DF

23/11/2022 14:51

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1069451/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.9

18/11/2022 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1069451/2022

18/11/2022 18:39

Protocolizada Petição 1069451/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/11/2022

14/11/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:06

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587333/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1852669/DF

09/08/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ANA PAULA CORDEIRO CARAPITO apresentar resposta à petição n. 587333/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 587333/2022 -

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 587333/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

07/07/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 587333/2022

07/07/2022 17:41

Protocolizada Petição 587333/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2022

30/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 755588/2021 - AgInt

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755588 - AgInt no AREsp 1852669 - Publicação prevista para 30/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00755588/2021 - AgInt no AREsp 1852669/DF

08/06/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755588/2021 - AgInt no AREsp 1852669/DF

15/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/09/2021 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829917/2021

15/09/2021 09:15

Protocolizada Petição 829917/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021

25/08/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 755588/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 13:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755588/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755588/2021

23/08/2021 19:47

Protocolizada Petição 755588/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

02/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

30/06/2021 21:30

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES e não-provido

02/06/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/06/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/05/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2021 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2021 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS