STJ - 0726611-47.2018.8.07.0001

19/12/2022 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2022 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2022

23/11/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084653/2022

23/11/2022 15:32

Protocolizada Petição 1084653/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 17:30

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial para afastar a limitação aos percentuais indicados pela ANS e determinar o retorno dos autos para que seja apurado percentual

07/10/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/09/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS