10/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
17/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 15:57

Expedição de Ofício.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:28

Recebidos os autos
03/04/2025 10:28

Outras decisões
20/03/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:19

Recebidos os autos
18/02/2025 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 16:03

Recebidos os autos
05/12/2024 16:03

Outras decisões
07/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
16/09/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712700-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA LUCIA BARBOSA REGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes a se manifestarem sobre a(s) memória(s) de cálculo acrescida(s) em ID(s) 206792048 e 206792050, em DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 14:44:46.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:45

Recebidos os autos
03/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2024 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 00:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARBOSA REGO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712700-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA LUCIA BARBOSA REGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Em razão da satisfação da parcela incontroversa dos honorários de advogado, conforme RPV(s) expedida(s) em ID(s) 186659544 e comprovante(e) de depósito de ID(s) 197511941, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença no concernente à(s) aludida(s) obrigação(ões), nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

II – Aguardem-se o julgamento e a certificação do trânsito em julgado do AI n. 0703884-87.2024.8.07.0000 (ID 185961001), bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente, sem prejuízo do pagamento do(s) requisitório(s) de ID 189046448.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:38:02.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:47

Recebidos os autos
17/07/2024 19:47

Outras decisões
28/06/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:08

Recebidos os autos
12/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 16:00

Recebidos os autos
03/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
06/03/2024 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:19

Expedição de Ofício.
15/02/2024 18:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:12

Recebidos os autos
08/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 04:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARBOSA REGO em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:17

Recebidos os autos
13/11/2023 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2023 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:47

Recebidos os autos
09/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 23:59

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:22

Recebidos os autos
15/09/2023 21:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2023 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARBOSA REGO em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712700-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA LUCIA BARBOSA REGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente do acórdão proferido em Agravo de Instrumento (ID 166900617) que deu provimento ao recurso.

II - Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARBOSA REGO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:58

Recebidos os autos
01/08/2023 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712700-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA LUCIA BARBOSA REGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 165496656.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2019 deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos.

Assim, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
20/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:03

Recebidos os autos
20/07/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/07/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARBOSA REGO em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
29/03/2023 22:05

Recebidos os autos
29/03/2023 22:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/03/2023 12:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/03/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:24

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:05

Recebidos os autos
02/02/2023 18:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/01/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2022 22:34

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 01:45

Publicado Certidão em 17/11/2022.
21/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 01:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARBOSA REGO em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:01

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:50

Recebidos os autos
17/10/2022 16:50

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/10/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2022 17:06

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 01:03

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:00

Recebidos os autos
22/09/2022 17:00

Recebida a emenda à inicial
13/09/2022 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:08

Recebidos os autos
16/08/2022 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2022 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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