STJ - 0727400-73.2023.8.07.0000

12/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2024

21/11/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036447/2024

21/11/2024 21:49

Protocolizada Petição 1036447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

19/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 746478/2024 - AgInt

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746478 - AgInt no REsp 2141648 - Publicação prevista para 19/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de TEREZA DORCELINA INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS E PECAS LTDA e TEREZA DORCELINA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00746478/2024 - AgInt no REsp 2141648/DF

05/11/2024 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 981707/2024

05/11/2024 17:29

Protocolizada Petição 981707/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2024

04/11/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:31

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746478/2024 - AgInt no REsp 2141648/DF

10/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/10/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897903/2024

10/10/2024 18:10

Protocolizada Petição 897903/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 746478/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 746478/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 746478/2024

29/08/2024 16:40

Protocolizada Petição 746478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699062/2024

19/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 699062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

09/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de TEREZA DORCELINA INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS E PECAS LTDA

06/06/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/06/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 471866/2024

06/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 471866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

03/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/05/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS