TJDFT - 0727669-22.2017.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO

CNPJ: 33.034.208/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 13.197.184/0001-73

OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 06.324.922/0003-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GARCIA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 13.821.531/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 20:35

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 23/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 22/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:16

    Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:32

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727669-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Ciente do ofício de id. 165748462.

    A Instância Revisora reformou parcialmente a decisão de id. 90601170, de forma a deferir a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 45.667, junto ao 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

    A decisão guerreada teve efeitos sobrestados por força da liminar deferida pela egrégia Segunda Instância, conforme decisão de id. 92103424, sendo que frente à confirmação definitiva da liminar pelo acórdão (id. 90601170), a qual substituiu a decisão anterior, fica mantida, para todos os fins a penhora do imóvel operada - já impugnada pela parte executada em sede de contrarrazões do agravo -, bem como a averbação antes promovida pela exequente, representada pelo registro R-9 junto à matrícula do bem (id. 92687051).

    Constituo a executada fiel depositária do bem, nos termos da lei.

    Por outro lado, o encaminhamento do bem objeto da penhora determinada a hasta pública já se encontra em estágio mais avançado no bojo dos autos n.º n.º 0024957-37.2016.8.07.0001, em curso neste Juízo, já tendo ali, inclusive, avaliação recente sobre o bem penhorado, que ora anexo à presente decisão.

    Assim, com vistas a evitar prática de atos inúteis, forçoso o sobrestamento do presente feito, devendo a exequente acompanhar a ação referida e requerer, em tempo processual oportuno, sua habilitação em procedimento de concurso de credores no feito em que se der efetivamente a hasta pública do bem, no qual também ambas as partes deverão zelar pela providência de indicarem a existência de eventuais promitentes compradores para fins de intimação, para participação em concurso de credores ou, ainda, destituição do incorporador, nos termos do acórdão de id. 165748463, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Informo que o valor atualizado da causa é R$ 4.178.968,50.

    Suspendo o curso do processo até o desfecho de concurso de credores a ser realizado nos autos n.º 0024957-37.2016.8.07.0001, então decorrente do praceamento do imóvel objeto da penhora determinada no presente feito.

    Intimem-se.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 19/07/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:57

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/07/2023 11:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 11:51

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 19/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 18/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/03/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 17:29

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/03/2023 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 27/02/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 10:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/11/2021 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 02:24

    Publicado Certidão em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 15:28

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 02/07/2021 02:29

    Publicado Despacho em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:29

    Publicado Despacho em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 18:31

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 22:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 23/06/2021 12:23

    Juntada de Petição de impugnação

  • 08/06/2021 15:33

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 07/06/2021 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2021 02:33

    Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 02:34

    Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 02:32

    Publicado Decisão em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 20:21

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 20:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/05/2021 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 19/05/2021 08:04

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/05/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 02:37

    Publicado Decisão em 06/05/2021.

  • 07/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 04/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 08:09

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 08:09

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/04/2021 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 29/04/2021 11:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2021 02:31

    Publicado Certidão em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 20/04/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 22:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/04/2021 02:35

    Publicado Decisão em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 08/04/2021 18:43

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 18:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/03/2021 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 23/03/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 02:38

    Publicado Certidão em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 18/03/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 10:36

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/08/2020 02:44

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 27/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 12:52

    Publicado Decisão em 07/08/2020.

  • 07/08/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 14:15

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 14:15

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/07/2020 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 24/07/2020 02:57

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 02:30

    Publicado Decisão em 02/07/2020.

  • 02/07/2020 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2020 12:55

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 12:55

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/06/2020 21:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 18/06/2020 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2020 02:25

    Publicado Despacho em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 13:01

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 08/06/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2020 02:34

    Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 03:19

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 19/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 07:12

    Publicado Decisão em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 16:33

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 16:33

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/12/2019 09:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 17/12/2019 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 03:29

    Publicado Decisão em 06/12/2019.

  • 05/12/2019 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2019 18:05

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 18:05

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/11/2019 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 13/11/2019 21:42

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 16:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 13/11/2019 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2019 19:01

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 14:26

    Publicado Certidão em 05/11/2019.

  • 05/11/2019 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/11/2019 09:59

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2019 22:19

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 18/09/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 11:03

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 11:03

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/07/2019 05:19

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 19/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 08:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 21/06/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 06:38

    Publicado Certidão em 06/06/2019.

  • 06/06/2019 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2019 10:19

    Transitado em Julgado em 16/05/2019

  • 04/06/2019 10:18

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2019 04:50

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 16/05/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 04:50

    Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 04:49

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/05/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 05:25

    Publicado Sentença em 24/04/2019.

  • 23/04/2019 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2019 17:09

    Recebidos os autos

  • 19/04/2019 17:09

    Extinto o processo por desistência

  • 15/04/2019 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 15/04/2019 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 18:41

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2019 15:54

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 09:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 13/02/2019 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2019 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2018 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2018 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2018 03:58

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 16/11/2018 23:59:59.

  • 17/11/2018 03:58

    Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2018 23:59:59.

  • 29/10/2018 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2018 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2018 02:34

    Publicado Decisão em 23/10/2018.

  • 22/10/2018 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 15:16

    Recebidos os autos

  • 17/10/2018 15:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/10/2018 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2018 18:17

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 29/08/2018 16:05

    Publicado Decisão em 29/08/2018.

  • 29/08/2018 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 14:35

    Recebidos os autos

  • 27/08/2018 14:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 07/08/2018 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 11/07/2018 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 14:40

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 10/07/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 03:19

    Publicado Despacho em 03/07/2018.

  • 02/07/2018 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2018 23:06

    Recebidos os autos

  • 28/06/2018 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 19:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 23/05/2018 18:16

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 18/05/2018 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 19:26

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2018 05:50

    Decorrido prazo de MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 14/03/2018 23:59:59.

  • 21/02/2018 02:40

    Publicado Decisão em 21/02/2018.

  • 20/02/2018 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2018 17:03

    Recebidos os autos

  • 16/02/2018 17:03

    Declarada incompetência

  • 12/02/2018 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 28/09/2017 16:33

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

  • 28/09/2017 16:33

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2017 11:12

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 28/09/2017 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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