18/04/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:39

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0727642-81.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: HUDSON DE SOUZA MACHADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte sucumbente para que pague as custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o valor das custas finais apurado pela Contadoria Judicial deve ser recolhido em guia própria, a ser emitida no site do TJDFT, link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, sendo vedado o pagamento por meio de depósito judicial.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 17:00:55.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
26/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:56

Recebidos os autos
26/03/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de HUDSON DE SOUZA MACHADO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727642-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: HUDSON DE SOUZA MACHADO S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:01

Recebidos os autos
05/02/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:52

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:43

Juntada de Petição de especificação de provas
12/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 18:02

Recebidos os autos
09/01/2024 18:02

Outras decisões
02/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/12/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:15

Recebidos os autos
22/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:23

Recebidos os autos
02/08/2023 17:23

Outras decisões
01/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:47

Recebidos os autos
17/07/2023 18:47

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:32

Recebidos os autos
05/06/2023 17:32

Outras decisões
05/06/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2023 19:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:09

Recebidos os autos
26/05/2023 09:09

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2023 22:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2023 22:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 19:25

Recebidos os autos
24/05/2023 19:25

Declarada incompetência
23/05/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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