20/08/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de AUGUSTO TELLES NETTO VASCONCELOS em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 20:37

Recebidos os autos
15/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 19:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 15:47

Recebidos os autos
18/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:58

Recebidos os autos
05/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de AUGUSTO TELLES NETTO VASCONCELOS em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:45

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 03:05

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 21:04

Recebidos os autos
06/12/2023 21:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 11:36

Decorrido prazo de AUGUSTO TELLES NETTO VASCONCELOS em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
10/09/2023 16:00

Recebidos os autos
10/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 17:17

Recebidos os autos
14/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/07/2023 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 22:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2023 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 20:42

Recebidos os autos
23/05/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/05/2023 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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