18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727810-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: LUCIANO MACEDO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por mais que o executado tenha comprovada a desistência do recurso ao ID 250126420, ainda devem as partes retificarem a minuta de acordo por dois motivos.

Primeiro, na minuta é mencionada a existência de R$4.431,03 (quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e três centavos) penhorados, quando o extrato abaixo revela valor superior.

Segundo, não faz sentido o pedido de suspensão do processo visto que pelo que já foi acordado inadimplida a obrigação, incidirá a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato além de honorários advocatícios de 30% (trinta por cento), o que configura o instituto da NOVAÇÃO.

Assim, cumpre ressaltar que não poderá ser efetuada a homologação do acordo se não por sentença.

Deste modo, a melhor solução é a homologação do acordo que somente favorecerá as partes que de pronto forjarão o título judicial passível de cumprimento de sentença em caso de descumprimento do acordo como também serão beneficiadas pelo ato processual que emprestará à transação o efeito de coisa julgada.

Digam, pois, as partes se não pretendem apenas a homologação do acordo, e promovam os ajustes necessários conforme esclarecido nesta oportunidade.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 20:56:41.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
16/09/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/09/2025 16:36

Juntada de Petição de comprovante
16/09/2025 16:34

Juntada de Petição de comprovante
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:38

Recebidos os autos
16/09/2025 14:38

Outras decisões
16/09/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/09/2025 08:15

Juntada de Petição de comprovante
16/09/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 19:33

Recebidos os autos
15/09/2025 19:33

Outras decisões
15/09/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727810-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: LUCIANO MACEDO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de homologação do acordo noticiado nos autos ao ID 249271805, regularize a parte exequente a assinatura da executada aposta na minuta, pois não foi reconhecível ou está corrompida, conforme documento anexo.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 19:36:04.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
10/09/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 20:58

Recebidos os autos
09/09/2025 20:58

Outras decisões
09/09/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/09/2025 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 12:15

Recebidos os autos
09/09/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/09/2025 12:12

Processo Desarquivado
09/09/2025 11:16

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:37

Arquivado Provisoramente
05/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:38

Recebidos os autos
31/07/2025 18:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/07/2025 13:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:07

Recebidos os autos
28/07/2025 15:07

Outras decisões
28/07/2025 01:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:04

Recebidos os autos
25/07/2025 14:04

Indeferido o pedido de LUCIANO MACEDO MARTINS - CPF: *14.***.*45-00 (EXECUTADO)
25/07/2025 14:04

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
25/07/2025 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 21:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:31

Recebidos os autos
14/07/2025 18:31

Outras decisões
14/07/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:36

Recebidos os autos
04/07/2025 17:36

Outras decisões
04/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/07/2025 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 16:04

Processo Desarquivado
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:05

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:25

Recebidos os autos
24/06/2025 19:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/06/2025 19:25

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
24/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727810-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: LUCIANO MACEDO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 239942557.

No tocante à alegação do executado ao ID 239966010, esclareço que a consulta ao sistema INFOJUD é proporcional e agrega efetividade à busca da satisfação do crédito em razão do esgotamento de outras medidas e da ausência de indicação de bens pelo devedor.

Além disso, harmoniza-se com os princípios do processo civil.

Nesse sentido, colaciono aresto do Eg.

TJDFT: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.

CONSULTA AO SISBAJUD.

RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

POSSIBILIDADE.

COOPERAÇÃO E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

O agravante pretende a reforma da decisão para que a consulta seja realizada.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Saber se a realização de pesquisas nos sistemas disponíveis ao juízo é viável e se tal providência se coaduna com os princípios norteadores do processo civil.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3. É oportuna e razoável nova realização de consulta aos sistemas de pesquisas de bens e ativos financeiros, uma vez que a última tentativa de bloqueio de ativos financeiros do executado ocorreu há quase 2 (dois) anos. 4.

Diante da possibilidade de acesso ao sistema pela Plataforma Digital do Poder Judiciário, o deferimento da pesquisa ao sistema SNIPER é medida que se impõe. 5.

A Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF, em razão de sua natureza e das atribuições que lhe são legalmente conferidas, não detém competência ou acesso a informações específicas acerca de bens imóveis, tampouco dos respectivos proprietários.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 6.

Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido.

Tese de julgamento: A realização de pesquisas nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo, a fim de encontrar bens do devedor, é medida possível e vai ao encontro dos princípios da cooperação e da celeridade processuais. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 5º e 6º.

Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1700806, 07099156020238070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, dj.: 10/5/2023. (Acórdão 2003748, 0751202-66.2024.8.07.0000, Relator(a): ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 7ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 28/05/2025, publicado no DJe: 11/06/2025.) À parte credora para que se manifeste sobre o resultado da consulta e indique medidas constritivas eficazes e/ou bens passíveis de penhora do devedor.

Visualizadores cadastrados.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 18:29:52.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
18/06/2025 21:23

Recebidos os autos
18/06/2025 21:23

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
18/06/2025 21:23

Indeferido o pedido de LUCIANO MACEDO MARTINS - CPF: *14.***.*45-00 (EXECUTADO)
18/06/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 21:29

Recebidos os autos
10/06/2025 21:29

Outras decisões
10/06/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:00

Recebidos os autos
09/06/2025 18:00

Outras decisões
09/06/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/06/2025 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:22

Recebidos os autos
03/06/2025 15:22

Outras decisões
02/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 13:55

Recebidos os autos
28/05/2025 13:55

Indeferido o pedido de LUCIANO MACEDO MARTINS - CPF: *14.***.*45-00 (EXECUTADO)
27/05/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:06

Recebidos os autos
16/05/2025 12:06

Deferido o pedido de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - CPF: *40.***.*97-49 (EXECUTADO).
14/05/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:36

Recebidos os autos
07/05/2025 13:36

Outras decisões
07/05/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/04/2025 17:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/04/2025 00:54

Recebidos os autos
29/04/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727810-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: LUCIANO MACEDO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que parece a parte exequente não decotou do montante a importância levantada ao ID 180177300.

Promova, portanto, o abatimento no prazo de 05 (cinco) dias.

Com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 16:45:32.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
15/04/2025 19:40

Recebidos os autos
15/04/2025 19:40

Outras decisões
15/04/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:38

Recebidos os autos
04/04/2025 10:38

Outras decisões
04/04/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:26

Recebidos os autos
28/03/2025 14:26

Outras decisões
28/03/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:04

Recebidos os autos
18/03/2025 15:04

Outras decisões
18/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:35

Recebidos os autos
10/03/2025 20:35

Outras decisões
10/03/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/03/2025 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 20:05

Processo Desarquivado
10/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:28

Arquivado Provisoramente
05/12/2023 03:24

Recebidos os autos
05/12/2023 03:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/12/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/12/2023 23:13

Processo Desarquivado
01/12/2023 09:36

Arquivado Provisoramente
01/12/2023 09:35

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 19:47

Recebidos os autos
14/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:47

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/11/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 10:17

Processo Desarquivado
14/11/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 15:43

Arquivado Provisoramente
06/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 03:28

Recebidos os autos
24/10/2023 03:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 03:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/10/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/10/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 06:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:22

Expedição de Ofício.
07/10/2023 10:53

Recebidos os autos
07/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:53

Outras decisões
06/10/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/10/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 09:55

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 08:55

Recebidos os autos
25/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:55

Outras decisões
22/09/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/09/2023 11:39

Recebidos os autos
07/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 08:40

Juntada de Certidão
07/12/2022 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 07:45

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:43

Recebidos os autos
10/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:43

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
09/11/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
09/11/2022 17:37

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:22

Juntada de Petição de apelação
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 23:24

Recebidos os autos
06/10/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 23:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/10/2022 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2022 07:16

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:21

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 13/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 14:58

Recebidos os autos
02/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:58

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
01/09/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/08/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/08/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 19:12

Recebidos os autos
25/08/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:41

Recebidos os autos
15/08/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:41

Deferido o pedido de
12/08/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2022 08:58

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 14:45

Recebidos os autos
08/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:45

Deferido o pedido de
08/07/2022 09:19

Recebidos os autos
08/07/2022 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
07/07/2022 17:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2022 01:00

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2022 08:22

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 20:31

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:48

Recebidos os autos
03/12/2021 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2021 16:48

Expedição de Certidão.
03/12/2021 16:47

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:53

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:32

Juntada de Petição de apelação
25/11/2021 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 18:21

Recebidos os autos
22/11/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2021 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 21:44

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:32

Recebidos os autos
09/11/2021 18:32

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2021 18:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2021 19:15

Recebidos os autos
03/11/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 19:15

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:40

Juntada de Certidão
25/10/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 14:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2021 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2021 16:52

Juntada de Certidão
01/10/2021 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2021 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:56

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 13:08

Expedição de Certidão.
23/08/2021 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2021 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 05:03

Recebidos os autos
10/08/2021 05:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 05:03

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/08/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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