TJDFT - 0727471-77.2020.8.07.0001

10/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/05/2025 15:04

Juntada de certidão

07/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/05/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 15:25

Recebidos os autos

24/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2025 15:24

Recebidos os autos

24/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 13:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/04/2025 13:16

Recebidos os autos

24/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/04/2025 12:48

Juntada de certidão

08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL GUEDES MARTINS em 07/04/2025 23:59.

01/04/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL GUEDES MARTINS em 24/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:08

Publicado Certidão em 21/03/2025.

21/03/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 14:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/03/2025 14:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

18/03/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2025 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/03/2025 16:46

Recurso Especial não admitido

11/03/2025 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2025 10:33

Recebidos os autos

11/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2025 10:33

Juntada de certidão

11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL GUEDES MARTINS em 10/03/2025 23:59.

21/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2025 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 13:50

Juntada de certidão

19/02/2025 13:50

Juntada de certidão

19/02/2025 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/02/2025 18:41

Recebidos os autos

18/02/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/02/2025 18:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 21/01/2025.

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL GUEDES MARTINS em 27/01/2025 23:59.

09/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/01/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.

07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 13:23

Conhecido o recurso de GABRIEL GUEDES MARTINS - CPF: *21.***.*95-38 (APELANTE) e RAFAEL GUEDES - CPF: *28.***.*40-31 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024 16:46

Recebidos os autos

25/10/2024 14:59

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

25/10/2024 14:23

Recebidos os autos

10/10/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

10/10/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 16:36

Juntada de certidão

07/10/2024 23:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/10/2024 23:59.

30/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 17:43

Juntada de certidão

11/09/2024 13:15

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 23:01

Recebidos os autos

06/09/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES em 03/09/2024 23:59.

26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.

24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

21/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 15:56

Juntada de certidão

09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES em 08/08/2024 23:59.

31/07/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.

22/07/2024 21:19

Recebidos os autos

22/07/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES em 15/07/2024 23:59.

05/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/07/2024.

04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 17:30

Recebidos os autos

02/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

24/06/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 13:40

Juntada de certidão

04/06/2024 13:32

Recebidos os autos

04/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

03/06/2024 13:01

Recebidos os autos

03/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/06/2024 13:01

Distribuído por sorteio