TJDFT - 0727925-41.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALESCA DE FARIAS SALAZAR

CPF *71.***.*95-00

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 06:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 02:46

    Publicado Decisão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:41

    Determinado o arquivamento

  • 25/09/2023 06:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2023 03:48

    Decorrido prazo de VALESCA DE FARIAS SALAZAR em 21/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:20

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/08/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 16:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/07/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:44

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/06/2023 00:37

    Publicado Sentença em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 16:26

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 27/06/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/06/2023 20:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de VALESCA DE FARIAS SALAZAR em 12/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:35

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:18

    Outras decisões

  • 30/05/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/05/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 16:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/05/2023 21:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/05/2023 01:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/04/2023 01:25

    Decorrido prazo de VALESCA DE FARIAS SALAZAR em 28/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:30

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 28/03/2023 19:52

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/03/2023 19:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/03/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 16:26

    Outras decisões

  • 20/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 19:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 13:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/02/2023 05:49

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 21/02/2023 15:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/02/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 23:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/11/2022 23:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 10:09

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 23/11/2022 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 19:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/11/2022 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/11/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 18:49

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/10/2022 01:04

    Publicado Sentença em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 15:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de VALESCA DE FARIAS SALAZAR em 23/08/2022 23:59:59.

  • 15/08/2022 17:33

    Publicado Certidão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 09/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/07/2022 00:20

    Publicado Certidão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2022 00:25

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 16:17

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/06/2022 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/06/2022 12:04

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/05/2022 00:09

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 26/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 24/05/2022 19:35

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 19:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/05/2022 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/05/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 23/05/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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