27/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714363-83.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CARLOS EDUARDO CAMPOS, FABIANA DE LOURDES SILVA EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O IDPJ distribuído sob o nº 0705107-48.2024.8.07.0009 foi rejeitado, conforme decisão anexada no ID. 216197838.

Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 187796505.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 29/01/2030 (art. 921, § 4º, CPC). - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/11/2024 14:10

Recebidos os autos
22/11/2024 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/10/2024 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 21:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714363-83.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CARLOS EDUARDO CAMPOS, FABIANA DE LOURDES SILVA EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que o exequente BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA regularizou a sua representação processual, retornem os autos à suspensão determinada no ID. 192353129.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/07/2024 17:32

Recebidos os autos
16/07/2024 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:30

Expedição de Termo.
06/06/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 15:17

Recebidos os autos
05/06/2024 15:17

Outras decisões
03/06/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:46

Recebidos os autos
22/05/2024 16:46

Outras decisões
17/05/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/05/2024 18:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2024 08:44

Recebidos os autos
08/04/2024 08:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/04/2024 23:12

Processo Desarquivado
06/04/2024 23:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:18

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 20:18

Processo Desarquivado
01/04/2024 20:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:26

Arquivado Provisoramente
19/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/03/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
12/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714363-83.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CARLOS EDUARDO CAMPOS, FABIANA DE LOURDES SILVA EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 29/01/2030 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/03/2024 16:18

Recebidos os autos
07/03/2024 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de FABIANA DE LOURDES SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714363-83.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CARLOS EDUARDO CAMPOS, FABIANA DE LOURDES SILVA EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
16/01/2024 20:44

Juntada de Certidão
15/11/2023 14:27

Recebidos os autos
15/11/2023 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 22:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714363-83.2022.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA REU: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 171040694, qual seja, R$ 12.474,22.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/09/2023 10:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 18:25

Recebidos os autos
19/09/2023 18:25

Deferido o pedido de BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (AUTOR).
09/09/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714363-83.2022.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA REU: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À diligente Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença ID. 165117482.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial de cumprimento de sentença mediante esclarecimento acerca do valor total das planilhas apresentadas, visto que a soma total resulta em R$ 11.328,91, valor esse que não corresponde ao quantitativo indicado na petição inicial do cumprimento de sentença, qual seja, R$ 13.879,37.

Na mesma oportunidade, esclareça, em planilha de cálculo, também o montante pretendido a título de honorários sucumbenciais.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/09/2023 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 12:58

Transitado em Julgado em 17/08/2023
04/09/2023 15:32

Recebidos os autos
04/09/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:35

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:35

Decorrido prazo de BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

5 - Dispositivo: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos e PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 10.142,65 (dez mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); os valores serão atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros moratório de 1% mensais, calculados a partir da data de entrega dos produtos contratados, descontando os encargos já aplicados na planilha que instrui a inicial.

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Fica convertido o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Cálculos na forma do art. 509, §2º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, e desejando a satisfação forçada do débito, deverá a parte credora para apresentar requerimento de cumprimento de sentença, acompanhado de planilha atualizada do débito e comprovante de recolhimento de custas iniciais, nos termos do artigos 513 e 798, I, alínea "b", ambos, do CPC, para a fase de cumprimento de sentença (art. 523, §1°, CPC), bem como para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.

Condeno a requerida nas custas e nos honorários sucumbenciais, estes quantificados em 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da requerente, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/07/2023 16:31

Recebidos os autos
21/07/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:22

Recebidos os autos
15/05/2023 20:22

Outras decisões
04/05/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/04/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:49

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:28

Recebidos os autos
11/04/2023 15:28

Outras decisões
05/04/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 21:25

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 21:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 12:46

Juntada de Certidão
16/12/2022 06:54

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 18:43

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2022 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 15:59

Expedição de Mandado.
14/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 19:42

Recebidos os autos
23/09/2022 19:42

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/09/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 15:27

Recebidos os autos
09/09/2022 15:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2022 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/09/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701723-48.2022.8.07.0009

Sandra Maria da Silva

Escritorio de Advocacia Zveiter

Advogado: Carlos Kaique Prazeres Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0713844-12.2021.8.07.0020

Christiany Oliveira de Siqueira Neiva

Valdeir Jezuino Theago

Advogado: Marcelo Fabricio Theago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2021 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0713278-62.2022.8.07.0009

Restauranteiro Distribuidora LTDA - EPP

Comercial Santa Luzia Eireli

Advogado: Edinaldo da Silva Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0720632-41.2022.8.07.0009

Hildene Borges dos Santos Almeida

Banco J. Safra S.A

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0719232-89.2022.8.07.0009

Rn Comercio Atacadista de Rochas Ornamen...

A Pontual Marmoraria e Reformas Eireli

Advogado: Carlos Magno Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 11:54

Exibir Processo