TJDFT - 0728049-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:49
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 19:00
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/05/2024 23:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/05/2024 23:21
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 19:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/04/2024 02:29
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 21:23
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
15/04/2024 17:32
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0728049-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DANTAS DESPACHO Em relação ao petitório sob o id. 189049152, manifeste-se o executado, em 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
20/03/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 17:43
Recebidos os autos
-
18/03/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/03/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 14:26
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/02/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:43
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
19/01/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
16/01/2024 14:01
Recebidos os autos
-
16/01/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/01/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:56
Juntada de Petição de especificação de provas
-
24/11/2023 02:53
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 12:20
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/11/2023 12:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/11/2023 12:18
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/11/2023 12:11
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/11/2023 12:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/11/2023 15:42
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:42
Outras decisões
-
17/11/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 17:47
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/10/2023 02:51
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 18:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:30
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/09/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 09:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 02:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 09:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/08/2023 08:03
Publicado Sentença em 17/08/2023.
-
17/08/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 16:54
Recebidos os autos
-
15/08/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 16:54
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2023 14:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/08/2023 13:55
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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31/07/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 01:50
Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS em 25/07/2023 23:59.
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18/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 18/07/2023.
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17/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
13/07/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 14:57
Juntada de Petição de réplica
-
13/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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11/07/2023 18:39
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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25/05/2023 18:46
Recebidos os autos
-
25/05/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 18:46
Outras decisões
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25/05/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/05/2023 17:41
Juntada de Certidão
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25/05/2023 14:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
24/05/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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