26/02/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de MELO & GONTIJO ADVOGADOS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 21:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:00

Recebidos os autos
07/01/2025 15:00

Outras decisões
20/12/2024 07:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2024 07:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELIENE MATOS DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 18:45

Recebidos os autos
16/12/2024 18:45

Outras decisões
13/12/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 03/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 21:16

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:34

Recebidos os autos
28/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2024 19:05

Recebidos os autos
13/11/2024 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 21:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
23/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:56

Expedição de Autorização.
15/08/2024 18:55

Expedição de Autorização.
15/08/2024 18:54

Expedição de Autorização.
07/08/2024 21:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ELIENE MATOS DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:43

Recebidos os autos
17/06/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/06/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de ELIENE MATOS DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728087-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR REQUERENTE: ELIENE MATOS DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 21:04:44.
27/05/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 14:43

Recebidos os autos
25/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de ELIENE MATOS DO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:54

Recebidos os autos
04/03/2024 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
15/10/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:42

Recebidos os autos
27/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:42

Outras decisões
26/09/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:42

Recebidos os autos
31/07/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/07/2023 15:41

Recebidos os autos
03/07/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:18

Recebidos os autos
29/05/2023 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/05/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/05/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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