TJDFT - 0727935-07.2020.8.07.0000

19/06/2024 16:23

Arquivado Definitivamente

19/06/2024 16:19

Juntada de Certidão

19/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.

19/06/2024 09:26

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.

08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ODAIR GARCIA em 07/05/2024 23:59.

29/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/04/2024.

26/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

24/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 16:02

Conhecido o recurso de JOSE ODAIR GARCIA - CPF: *18.***.*91-68 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e provido

05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 00:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

07/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 15:00

Juntada de intimação de pauta

06/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 16:03

Recebidos os autos

07/02/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

05/02/2024 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024 12:15

Recebidos os autos

26/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

25/01/2024 12:48

Juntada de Certidão

25/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 15:50

Recebidos os autos

24/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:50

Recebidos os autos

24/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2024 15:36

Recebidos os autos

22/01/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/01/2024 13:59

Recebidos os autos

22/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023 18:56

Juntada de Certidão

16/12/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.

17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de JOSE ODAIR GARCIA em 16/11/2022 23:59.

20/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022 23:39

Recebidos os autos

15/10/2022 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2022 23:39

Recebidos os autos

15/10/2022 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2022 23:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

14/10/2022 17:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2022 17:20

Recebidos os autos

14/10/2022 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/10/2022 15:45

Recebidos os autos

14/10/2022 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/10/2022 15:44

Juntada de Certidão

01/07/2022 16:17

Juntada de Certidão

05/08/2021 09:28

Juntada de Certidão

04/08/2021 15:56

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

02/08/2021 18:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/08/2021 18:12

Juntada de Certidão

31/07/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

27/07/2021 13:11

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

23/07/2021 11:32

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

23/07/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE ODAIR GARCIA em 22/07/2021 23:59:59.

15/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

12/07/2021 17:01

Recebidos os autos

12/07/2021 17:01

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

12/07/2021 17:01

Recebidos os autos

12/07/2021 17:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

12/07/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/07/2021 14:51

Recebidos os autos

12/07/2021 14:51

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/07/2021 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 19:08

Juntada de Petição de agravo

11/06/2021 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 11:42

Juntada de Certidão

08/06/2021 16:09

Recebidos os autos

08/06/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 16:09

Recebidos os autos

08/06/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 16:09

Indefiro

08/06/2021 16:09

Defiro

08/06/2021 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/06/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/06/2021 07:09

Recebidos os autos

08/06/2021 07:09

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/04/2021 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 10:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2021 02:22

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 13:42

Juntada de Certidão

07/04/2021 10:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para SERECO - (em grau de recurso)

07/04/2021 10:46

Juntada de Certidão

07/04/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.

08/03/2021 18:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/03/2021 18:58

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2021 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE ODAIR GARCIA em 23/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:16

Publicado Acórdão em 11/02/2021.

11/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

09/02/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 16:13

Recebidos os autos

03/02/2021 19:54

Conhecido o recurso de JOSE ODAIR GARCIA - CPF: *18.***.*91-68 (EMBARGANTE) e não-provido

03/02/2021 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

30/11/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 16:44

Juntada de Certidão

30/11/2020 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2020 08:00

Recebidos os autos

25/11/2020 21:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

24/11/2020 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

11/11/2020 19:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2020 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2020 02:15

Publicado Acórdão em 05/11/2020.

04/11/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

30/10/2020 06:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020 06:26

Recebidos os autos

28/10/2020 18:01

Conhecido o recurso de JOSE ODAIR GARCIA - CPF: *18.***.*91-68 (AGRAVANTE) e provido

28/10/2020 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020 16:30

Incluído em pauta para 21/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

22/09/2020 15:30

Recebidos os autos

22/09/2020 11:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

08/09/2020 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

08/09/2020 09:16

Decorrido prazo de JOSE ODAIR GARCIA - CPF: *18.***.*91-68 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 04/09/2020.

05/09/2020 22:24

Decorrido prazo de JOSE ODAIR GARCIA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020 22:24

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

21/08/2020 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2020 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2020.

14/08/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 13:54

Recebidos os autos

12/08/2020 13:38

Indefiro

12/08/2020 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

05/08/2020 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

05/08/2020 12:35

Recebidos os autos

05/08/2020 12:35

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

04/08/2020 17:54

Distribuído por sorteio