19/09/2024 13:50

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
18/09/2024 13:55

Juntada de comunicação
17/09/2024 16:05

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:45

Recebidos os autos
17/09/2024 14:45

Deferido o pedido de FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
17/09/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:21

Recebidos os autos
03/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 18:44

Recebidos os autos
26/08/2024 18:44

Deferido o pedido de FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
23/08/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728039-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MATEUS COSTA DE ALENCAR, RODRIGO KEHL DO NASCIMENTO EXECUTADO: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos do PJE 0700828-02.2018.8.07.0018, verifiquei que fora expedido ofício determinando a transferência de valor para conta judicial vinculada ao presente feito, conforme solicitado no ID 198985407.

Outrossim, e consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que o referido valor já se encontra depositado em conta judicial vinculada a este feito.

Assim, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, realizo a intimação do EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o depósito efetuado, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
19/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:39

Recebidos os autos
05/06/2024 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
27/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:09

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 14:05

Recebidos os autos
27/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/05/2024 17:43

Processo Desarquivado
17/05/2024 04:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 18:35

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728039-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MATEUS COSTA DE ALENCAR, RODRIGO KEHL DO NASCIMENTO EXECUTADO: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, INDEFIRO o pleito de ID 194386707, tendo em vista que já fora efetivada a penhora no rosto dos autos nº 0700828-02.2018.8.07.0018, conforme ofício de ID 189732032.

Outrossim, cuida-se de cumprimento de sentença no qual o exequente não atendeu à intimação para indicar bens concretos à penhora.

Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º do CPC.

Após esse prazo e independentemente de nova intimação, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo.

Importante salientar que, nos termos do art. 206-A do CC e da Súmula 150 do STF, o prazo da prescrição intercorrente é o mesmo previsto para a prescrição da ação.

No presente caso, o prazo da prescrição intercorrente será de 3 (três) anos, nos termos do art. 206, §3º, V, do CC, considerando que a pretensão na fase de conhecimento foi reparação civil.

Determinada a suspensão do processo, é caso de remessa dos autos ao arquivo provisório, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, uma vez que esta poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Assim, de acordo com essa nova sistemática, determino o arquivamento provisório e imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12; STJ - AgInt no REsp: 1807798 DF 2019/0096921-6, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 27/08/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/09/2019).

Ratifico, a fim de se evitarem futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados.

Intime-se.

Verificado o transcurso do prazo prescricional, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/04/2024 15:39

Recebidos os autos
26/04/2024 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728039-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MATEUS COSTA DE ALENCAR, RODRIGO KEHL DO NASCIMENTO EXECUTADO: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, fica a parte exequente intimada a promover o regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 19:45:05.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
04/03/2024 19:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728039-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MATEUS COSTA DE ALENCAR, RODRIGO KEHL DO NASCIMENTO EXECUTADO: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos da parte executada junto à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, no rosto dos autos de número 0700828-02.2018.8.07.0018, até o limite de R$ 31.385,25 (trinta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Confiro a esta decisão força de ofício.

Nos termos do artigo 525, § 11 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, via DJE, para, querendo, se manifestar sobre a penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:32

Recebidos os autos
19/02/2024 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
11/01/2024 17:24

Recebidos os autos
11/01/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:23

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:01

Recebidos os autos
28/11/2023 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:25

Recebidos os autos
13/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 07:06

Recebidos os autos
19/10/2023 07:06

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 16:30

Recebidos os autos
22/09/2023 16:30

Indeferido o pedido de FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
18/09/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 18:15

Recebidos os autos
22/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:08

Expedição de Mandado.
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:19

Recebidos os autos
03/08/2023 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/08/2023 19:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:39

Recebidos os autos
05/07/2023 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/06/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 14:06

Recebidos os autos
09/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:19

Juntada de comunicações
14/05/2023 10:18

Recebidos os autos
14/05/2023 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:30

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 18:41

Desentranhado o documento
26/04/2023 18:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2023 19:07

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:00

Recebidos os autos
25/04/2023 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2023 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 19:30

Recebidos os autos
18/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 23:38

Recebidos os autos
31/03/2023 23:38

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/03/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 21:09

Recebidos os autos
15/03/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:10

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 06:51

Recebidos os autos
23/02/2023 06:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/02/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:59

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:01

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO - CPF: *52.***.*19-87 (EXECUTADO) em 29/11/2022.
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 16:48

Recebidos os autos
28/10/2022 16:48

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/10/2022 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2022 04:08

Processo Desarquivado
24/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:49

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:39

Recebidos os autos
11/04/2022 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2022 13:34

Expedição de Certidão.
08/04/2022 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2022 13:00

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de FEIRA 704 BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 10:59

Juntada de Petição de apelação
17/02/2022 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Cível de Brasília
14/02/2022 15:44

Recebidos os autos
14/02/2022 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2022 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/01/2022 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
27/01/2022 12:15

Recebidos os autos
26/01/2022 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/01/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:39

Recebidos os autos
13/12/2021 17:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2021 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/12/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Despacho em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:12

Recebidos os autos
11/11/2021 18:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2021 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/11/2021 17:04

Recebidos os autos
10/11/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/11/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 19:19

Recebidos os autos
22/10/2021 19:19

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/10/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:54

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 06:31

Recebidos os autos
14/10/2021 06:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2021 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/10/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 16:19

Recebidos os autos
21/09/2021 16:19

Decretada a revelia
15/09/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
15/09/2021 14:39

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO - CPF: *52.***.*19-87 (REU) em 14/09/2021.
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 14/09/2021 23:59:59.
22/08/2021 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 16:05

Recebidos os autos
12/08/2021 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2021 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728055-76.2022.8.07.0001

Daiany Neves

Ibc Coaching Treinamentos e Editora LTDA...

Advogado: Rodrigo Vieira Rocha Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0728023-89.2023.8.07.0016

Maria Carmen Juliao de Cerqueira

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0727473-76.2022.8.07.0001

Cassia Carmem Maria de Oliveira

Oi Movel S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;...

Advogado: Hermano Monteiro Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0728130-81.2023.8.07.0001

Fernando Marques da Silva

Apua Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Renato Heitor Silva Vilar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0728157-64.2023.8.07.0001

Lorrany Estefani Rodrigues Dias

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Ezequiel Honorato Mundim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 18:09

Exibir Processo