25/02/2025 17:05

Baixa Definitiva
25/02/2025 17:05

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 17:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 00:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de R SUL IMOVEIS LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 14:36

Recebidos os autos
03/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES LACERDA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/11/2024 09:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/11/2024 13:12

Juntada de Petição de agravo
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 14:21

Recebidos os autos
22/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 22:09

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:09

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/10/2024 14:09

Recebidos os autos
02/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:08

Juntada de Petição de recurso especial
12/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 16:40

Conhecido o recurso de R SUL IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:56

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
02/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 17:01

Recebidos os autos
14/06/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/06/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:32

Recebidos os autos
11/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 06:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
23/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de R SUL IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2024 17:14

Recebidos os autos
26/02/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/02/2024 15:42

Recebidos os autos
26/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/02/2024 14:39

Recebidos os autos
23/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 14:39

Distribuído por sorteio
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 30/01/2024 14:45, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0001556-77.2014.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra REU: ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA, JOSE FRANCO PIMENTEL.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, os acusados, que acessaram a sala de audiências virtual, e seus defensores, Dr.

Kelly Moreira e Denis Meireles (Defesa de Aderbal), Dr.

Paulo Renato e Raphael Hosten (Defesa de José Franco).

Presentes, ainda, a testemunha Fábio de Oliveira Fiuza e Marcelo Duarte Veloso.

Foi deferido a oitiva da testemunha Fábio.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas presentes, devidamente compromissadas.

Logo após, garantidos aos réus o direito de entrevista prévia e reservada com seus defensores, procedeu-se aos interrogatórios dos acusados.

Quanto ao Réu José Franco, manteve-se em silêncio.

Os depoimentos e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

A defesa de José Franco requereu o prazo de dez dias para juntada de documentos.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Declaro encerrada a instrução solene.

Dê-se vista a Defesa José Franco, prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem juntada, concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Sessão encerrada às 15h28.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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