30/08/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 19:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727753-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte apelada (embargada) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 1010, § 1º, do CPC/15.

Decorrido, os autos serão remetidos ao Eg.

TJDFT, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 15:04

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:33

Juntada de Petição de apelação
14/07/2024 14:21

Recebidos os autos
14/07/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
08/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727753-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargante, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os embargos opostos para reconhecer a inexequibilidade do título.
24/06/2024 14:43

Recebidos os autos
24/06/2024 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:05

Recebidos os autos
17/06/2024 13:05

Outras decisões
17/06/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 07:27

Recebidos os autos
17/04/2024 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO CONHECER BRASIL em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727753-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL DECISÃO I.

O requerimento reiterado pela parte embargada em petitório de id. 185058817 já foi devidamente analisado em decisão fundamentada por este Juízo (id. 176582711).

Assim, não tendo havido modificação nas circunstâncias fático-jurídicas que ensejaram a formação do entendimento externado na aludida decisão, tem-se que a matéria em questão encontra-se preclusa, ao menos neste grau de jurisdição.

Registra-se, por oportuno, que em nosso ordenamento jurídico inexiste a figura do "pedido de reconsideração", como pretende a exequente - nem poderia, sob pena de prejuízo ao regular prosseguimento do trâmite processual, que ficaria estagnado na análise de matérias já analisadas e decididas.

Ademais, a matéria trazida aos autos para rediscussão já se encontra em análise perante a instância recursal, através do Agravo de Instrumento de autos n.º 0750926-69.2023.8.07.0000, interposto pela própria embargada.

Quanto ao pedido de suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do aludido recurso, igualmente não comporta deferimento, uma vez que o assunto também já foi matéria de análise pela instância recursal, que entendeu pelo indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, determinando o regular prosseguimento deste feito impugnatório em seus ulteriores termos (id. 181280404).

II.

Restando inviabilizada a produção da prova pericial determinada na decisão de id. 176582711 em razão da não apresentação dos documentos em posse da parte embargada, registrem-se os autos para sentença, observada a ordem cronológica de julgamento.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727753-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO CONHECER BRASIL EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL DESPACHO I.

Ante a inércia da parte embargada na apresentação dos documentos determinados por este Juízo (decisão de id. 176582711, item 2.1.), com a consequência processual de presunção de veracidade dos fatos alegados na Petição Inicial nos termos do art. 400, inc.

I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargante para que se manifeste a respeito da manutenção do interesse na produção da prova pericial contábil determinada no item 2.3. da aludida decisão, bem como a respeito da viabilidade da produção da espécie probatória mesmo com a ausência da documentação em questão.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2024 15:46

Recebidos os autos
31/01/2024 15:46

Indeferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (EMBARGADO)
30/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:38

Recebidos os autos
29/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 26/01/2024 23:59.
13/12/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:38

Recebidos os autos
29/11/2023 20:38

Outras decisões
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO CONHECER BRASIL em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:50

Recebidos os autos
30/10/2023 13:50

Deferido o pedido de INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ: 01.***.***/0001-47 (EMBARGANTE).
25/10/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/10/2023 18:56

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
11/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:40

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO CONHECER BRASIL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/08/2023 19:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:19

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
15/08/2023 18:01

Recebidos os autos
15/08/2023 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 11:37

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:34

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:34

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:33

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:32

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:32

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:32

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:31

Desentranhado o documento
17/07/2023 11:31

Desentranhado o documento
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:37

Recebidos os autos
13/07/2023 18:37

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/07/2023 20:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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