STJ - 0727935-07.2020.8.07.0000

23/09/2022 12:33

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 828840/2021 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0828840 - AgInt no REsp 1953530 - Publicação prevista para 31/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de JOSE ODAIR GARCIA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00828840/2021 - AgInt no REsp 1953530/DF

04/08/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828840/2021 - AgInt no REsp 1953530/DF

28/06/2022 14:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2021 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877391/2021

30/09/2021 07:21

Protocolizada Petição 877391/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

16/09/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2021 Petição Nº 828840/2021 -

15/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828840/2021. Publicação prevista para 16/09/2021)

14/09/2021 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 828840/2021

14/09/2021 19:31

Protocolizada Petição 828840/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

01/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 08:30

Conhecido em parte o recurso de JOSE ODAIR GARCIA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

18/08/2021 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/08/2021 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2021 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS