STJ - 0728040-78.2020.8.07.0001

28/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 549287/2023 - AgInt no RE no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549287 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2101363 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO TEIXEIRA MUNIZ , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00549287/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2101363/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549287/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2101363/DF

26/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/07/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA apresentar resposta à petição n. 549287/2023 (AGRAVO INTERNO), de f

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 549287/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 549287/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549287/2023

07/06/2023 14:36

Protocolizada Petição 549287/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 595808/2022 - RE no AgInt no

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595808 - RE no AgInt no AREsp 2101363 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 18:10

Negado seguimento ao recurso de JOAO TEIXEIRA MUNIZ - MICROEMPRESA

19/09/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA apresentar resposta à petição n. 595808/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 476.

25/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/08/2022 Petição Nº 595808/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 595808/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/08/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 12:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 15:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/07/2022 08:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 595808/2022

14/07/2022 08:45

Protocolizada Petição 595808/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2022

29/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 397303/2022 - AgInt

28/06/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397303 - AgInt no AREsp 2101363 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO TEIXEIRA MUNIZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00397303/2022 - AgInt no AREsp 2101363/DF

13/06/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:33

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397303/2022 - AgInt no AREsp 2101363/DF

02/06/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/06/2022 18:10

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/05/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453276/2022

30/05/2022 14:25

Protocolizada Petição 453276/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 397303/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397303/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397303/2022

12/05/2022 10:47

Protocolizada Petição 397303/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

09/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de JOAO TEIXEIRA MUNIZ - MICROEMPRESA

26/04/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS