STJ - 0727610-63.2019.8.07.0001

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 919627/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0919627 - EDcl no AgInt no AREsp 2330880 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAO BITES LEAO DOMINGOS PAULA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00919627/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2330880/DF

10/11/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 919627/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2330880/DF

20/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/09/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947463/2023

20/09/2023 18:19

Protocolizada Petição 947463/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 919627/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 919627/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 919627/2023

14/09/2023 15:57

Protocolizada Petição 919627/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 687508/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687508 - AgInt no AREsp 2330880 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BITES LEAO DOMINGOS PAULA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00687508/2023 - AgInt no AREsp 2330880/DF

21/08/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 687508/2023 - AgInt no AREsp 2330880/DF

26/07/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/07/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716613/2023

26/07/2023 14:03

Protocolizada Petição 716613/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

14/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 687508/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687508/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687508/2023

13/07/2023 16:31

Protocolizada Petição 687508/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

23/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 11:03

Conheço do agravo de JOAO BITES LEAO DOMINGOS PAULA para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS