15/10/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/09/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 12:26

Recebidos os autos
19/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:55

Recebidos os autos
21/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 14:51

Processo Desarquivado
07/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JORGE CIMAS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728327-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE CIMAS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para informar se a obrigação de não fazer imposta no acórdão foi cumprida pela parte requerida, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:07

Expedição de Ofício.
12/06/2024 18:16

Recebidos os autos
12/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:44

Recebidos os autos
04/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/01/2024 17:51

Recebidos os autos
09/01/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:03

Recebidos os autos
19/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 21:29

Recebidos os autos
18/10/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:39

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 00:54

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
07/09/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:18

Recebidos os autos
17/07/2023 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 15:20

Recebidos os autos
17/07/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 15:18

Recebidos os autos
17/07/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 15:17

Desentranhado o documento
17/07/2023 15:13

Recebidos os autos
17/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:21

Recebidos os autos
20/06/2023 17:21

Deferido o pedido de JORGE CIMAS SANTOS - CPF: *85.***.*76-04 (REQUERENTE).
16/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:30

Recebidos os autos
06/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:40

Recebidos os autos
26/05/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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