23/08/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:32

Expedição de Carta.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:31

Recebidos os autos
30/07/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Brasília.
25/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 12:35

Transitado em Julgado em 11/07/2024
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0728564-70.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Preconceituosa (12543) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: RAFAEL BRANDAO RIBEIRO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa do Acordão e da Decisão proferida(o) no dia 15/07/2024 (ID 204067024).

EUZA ROSA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
16/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:18

Recebidos os autos
15/07/2024 14:18

Outras decisões
15/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
15/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
13/07/2024 14:13

Recebidos os autos
04/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:16

Recebidos os autos
04/04/2024 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
04/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:45

Recebidos os autos
22/03/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
13/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0728564-70.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Preconceituosa (12543) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: RAFAEL BRANDAO RIBEIRO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação apresentou as suas alegações finais (ID 189501513).

Nesta data, INTIMO a defesa a apresentar seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
11/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
06/03/2024 18:01

Decretada a revelia
06/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 20:30

Expedição de Mandado.
26/02/2024 20:27

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 17:22

Desentranhado o documento
26/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 09:26

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:24

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:23

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:21

Expedição de Mandado.
05/02/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:29

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:45

Recebidos os autos
18/01/2024 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:56

Recebidos os autos
14/12/2023 17:56

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 06/11/2023
13/12/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
13/12/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:21

Recebidos os autos
11/12/2023 18:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
11/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:14

Expedição de Ofício.
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 17:05

Recebidos os autos
06/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
05/11/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
24/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:53

Publicado Edital em 06/10/2023.
06/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:55

Expedição de Edital.
04/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 18:38

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
03/10/2023 17:41

Recebidos os autos
03/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:41

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
03/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
03/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 19:09

Expedição de Mandado.
11/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:46

Mandado devolvido dependência
18/07/2023 16:07

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2023 15:24

Recebidos os autos
18/07/2023 15:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
18/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Brasília
10/07/2023 13:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/07/2023 12:26

Expedição de Alvará de Soltura .
09/07/2023 16:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2023 16:15

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2023 09:23

Juntada de gravação de audiência
08/07/2023 19:54

Juntada de laudo
08/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
08/07/2023 17:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/07/2023 11:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/07/2023 05:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 05:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 05:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/07/2023 05:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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