TJDFT - 0728528-62.2022.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 02:38
Publicado Sentença em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 19:25
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:30
Recebidos os autos
-
11/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2025 02:36
Publicado Certidão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/07/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:58
Processo Desarquivado
-
04/07/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 10:36
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2025 04:33
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 12:20
Arquivado Provisoramente
-
15/05/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
14/05/2025 09:57
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 13/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 14:57
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:45
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:45
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 02:27
Publicado Despacho em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
09/04/2025 14:25
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 04:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
09/04/2025 04:55
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 02:56
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MARTINS BARBOSA em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:56
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 08/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 31/03/2025.
-
31/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
29/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
26/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 13:51
Recebidos os autos
-
26/03/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/03/2025 04:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/03/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 18:48
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 05:29
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:27
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
19/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
17/02/2025 17:46
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 17:45
Outras decisões
-
17/02/2025 05:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/02/2025 05:29
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:18
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MARTINS BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:18
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 03/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:32
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MARTINS BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:32
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 31/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 02:37
Publicado Certidão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 02:33
Publicado Certidão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 17:01
Recebidos os autos
-
22/01/2025 17:01
Deferido o pedido de GILSON LISBOA LIMA - CPF: *43.***.*66-34 (EXEQUENTE).
-
22/01/2025 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
22/01/2025 04:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/01/2025 04:37
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 16:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/01/2025 22:34
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/01/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:08
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2024 02:33
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 18/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
22/11/2024 18:46
Recebidos os autos
-
22/11/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 18:46
Outras decisões
-
06/11/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/11/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:13
Recebidos os autos
-
21/10/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:13
Deferido o pedido de GILSON LISBOA LIMA - CPF: *43.***.*66-34 (EXEQUENTE).
-
18/10/2024 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/10/2024 08:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/10/2024 15:43
Juntada de Petição de certidão de cumprimento
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 10/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:07
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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07/10/2024 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
07/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 16:55
Recebidos os autos
-
07/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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07/10/2024 08:44
Expedição de Certidão.
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05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 04/10/2024 23:59.
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27/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 27/09/2024.
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26/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
24/09/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
16/09/2024 17:23
Recebidos os autos
-
16/09/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 17:23
Outras decisões
-
16/09/2024 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/09/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
-
07/08/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 18:53
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:53
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
07/08/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/08/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 15:08
Recebidos os autos
-
15/07/2024 15:08
Deferido o pedido de GILSON LISBOA LIMA - CPF: *43.***.*66-34 (REQUERENTE).
-
15/07/2024 05:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/07/2024 05:01
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 04:44
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 03:28
Publicado Certidão em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
19/06/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:46
Recebidos os autos
-
18/06/2024 16:46
Juntada de Petição de certidão
-
12/12/2023 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/12/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 10:16
Expedição de Ofício.
-
11/11/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 04:33
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 03/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:07
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2023 17:07
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 15:01
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 16:28
Recebidos os autos
-
12/09/2023 16:28
Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERIDO)
-
29/08/2023 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/08/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/08/2023 20:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2023 00:20
Publicado Certidão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 17:05
Juntada de Petição de apelação
-
26/06/2023 16:18
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:28
Publicado Sentença em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 14:19
Recebidos os autos
-
05/06/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/06/2023 20:09
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 20:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/05/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/05/2023 00:23
Publicado Despacho em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 20:31
Recebidos os autos
-
22/05/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/05/2023 17:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2023 00:17
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
12/05/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 10:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/05/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 22:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/05/2023 00:33
Publicado Sentença em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:47
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/04/2023 14:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/04/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 01:34
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 20/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 00:19
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
26/03/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:28
Recebidos os autos
-
23/03/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/03/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 16:17
Recebidos os autos
-
27/02/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 16:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/01/2023 16:33
Recebidos os autos
-
20/01/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/01/2023 13:35
Juntada de Petição de especificação de provas
-
10/01/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:09
Publicado Certidão em 09/12/2022.
-
07/12/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
05/12/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 12:40
Juntada de Petição de réplica
-
24/11/2022 04:07
Decorrido prazo de GILSON LISBOA LIMA em 17/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 07:54
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 10:35
Expedição de Certidão.
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14/11/2022 15:08
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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08/11/2022 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
-
05/11/2022 06:52
Juntada de Petição de petição
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28/10/2022 10:18
Juntada de Petição de contestação
-
21/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 13:21
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
18/10/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:57
Recebidos os autos
-
18/10/2022 17:57
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/10/2022 00:15
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 13/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 14:39
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2022 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 13:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/09/2022 07:36
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
21/09/2022 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 13:56
Expedição de Ofício.
-
20/09/2022 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 15:03
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 15:00
Expedição de Mandado.
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19/09/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 12:52
Desentranhado o documento
-
19/09/2022 10:57
Recebidos os autos
-
19/09/2022 10:57
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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14/09/2022 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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13/09/2022 18:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/08/2022 00:50
Publicado Decisão em 23/08/2022.
-
22/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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19/08/2022 11:38
Recebidos os autos
-
19/08/2022 11:38
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2022 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/08/2022 18:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/08/2022 18:02
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 17:39
Recebidos os autos
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18/08/2022 17:39
Declarada incompetência
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18/08/2022 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
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16/08/2022 09:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
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08/08/2022 00:37
Publicado Decisão em 08/08/2022.
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05/08/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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29/07/2022 20:25
Recebidos os autos
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29/07/2022 20:25
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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29/07/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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