TJDFT - 0728565-55.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRCELENE LACERDA DA SILVA LIMA

CPF *26.***.*59-94

Advogados

TONY HARLEY SILVA FERREIRA

OAB: 70763/DF

CPF *48.***.*50-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DIRCELEI LACERDA DA SILVA LIMA

JHONATAS WANKLEY PROFIRIO DAS VIRGENS

CPF *03.***.*32-46

DRIELLY TAUANE PORFIRIO VIRGENS

CPF *64.***.*72-10

KELAINE ROGERIA LACERDA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*80-05

PAULO HENRIQUE VIRGENS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 19:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 19:14

    Processo Desarquivado

  • 05/06/2024 12:20

    Juntada de comunicações

  • 04/06/2024 16:07

    Arquivado Provisoramente

  • 04/06/2024 16:05

    Juntada de comunicação

  • 23/05/2024 14:16

    Juntada de comunicações

  • 23/05/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 15:08

    Juntada de comunicações

  • 21/05/2024 19:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 21:43

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 21:31

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 23/04/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/01/2024 22:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 03:56

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 28/12/2023 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 21/12/2023 23:06

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 23:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/12/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 21/12/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 02:46

    Publicado Sentença em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 18:32

    Juntada de comunicações

  • 14/12/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 14:04

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/12/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2023 16:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/12/2023 16:30

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/12/2023 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 08:06

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:36

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/11/2023 12:36

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 09/11/2023 18:01

    Juntada de gravação de audiência

  • 07/11/2023 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 18:21

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/10/2023 18:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/10/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 16:27

    Juntada de ressalva

  • 27/10/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 10:01

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 07:19

    Juntada de comunicações

  • 03/10/2023 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 18:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 12:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/09/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/09/2023 18:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 12/07/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 16:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 10/07/2023 16:25

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 08/07/2023 15:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/07/2023 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2023 12:24

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/07/2023 12:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/07/2023 12:24

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/07/2023 11:48

    Juntada de gravação de audiência

  • 08/07/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 11:21

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/07/2023 10:07

    Juntada de laudo

  • 08/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2023 08:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/07/2023 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 06:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 08/07/2023 06:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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