TJDFT - 0728603-61.2019.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GOMES DE SOUZA

CPF *79.***.*81-91

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 10:56

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 26/08/2023 03:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 03:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:48

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:33

    Publicado Sentença em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 11:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2023 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 27/07/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/07/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 17:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2023 23:59.

  • 03/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 02:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 02:02

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 00:11

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 19:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 21/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 12:10

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 01:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:25

    Publicado Certidão em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 02/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:15

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 17:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 23/02/2023 23:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/02/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 15:56

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 14/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 02:41

    Publicado Certidão em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 14:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/01/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 14:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 21:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/12/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 15:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 02/12/2022 00:16

    Publicado Certidão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 29/11/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/02/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 14:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/01/2022 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 26/01/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.

  • 09/12/2021 18:08

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 00:21

    Publicado Sentença em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 16:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/11/2021 16:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 22/11/2021 10:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/11/2021 02:24

    Publicado Certidão em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 21:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.

  • 14/10/2021 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 18:49

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 18:49

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/10/2021 17:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 11/10/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 08/10/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 02:27

    Publicado Certidão em 01/10/2021.

  • 30/09/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 28/09/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 07:35

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 14:07

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 02/10/2019 11:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 15:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/09/2019 02:35

    Publicado Despacho em 19/09/2019.

  • 18/09/2019 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2019 03:19

    Publicado Sentença em 17/09/2019.

  • 16/09/2019 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2019 14:50

    Recebidos os autos

  • 13/09/2019 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 13/09/2019 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2019 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 18:40

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 18:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/09/2019 19:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 05/09/2019 12:54

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/08/2019 11:22

    Publicado Certidão em 30/08/2019.

  • 29/08/2019 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2019 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 19:41

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 14:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 13:31

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 19:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2019 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 14:51

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 15:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 12/06/2019 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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