19/07/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:06

Recebidos os autos
25/06/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:16

Classe Processual alterada de para
31/01/2024 15:06

Classe Processual alterada de para
31/01/2024 15:05

Classe Processual alterada de para
29/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:24

Recebidos os autos
25/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:24

Outras decisões
18/01/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/11/2023 13:08

Recebidos os autos
24/11/2023 13:08

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
24/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 17:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:33

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
20/07/2023 22:03

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 01:54

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:37

Recebidos os autos
19/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 17:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:40

Recebidos os autos
30/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:40

Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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