13/06/2025 08:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 17:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 17:46

Recurso especial admitido
11/09/2024 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 14:21

Recebidos os autos
11/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
18/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/08/2024 13:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 18:51

Recebidos os autos
16/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 18:53

Recebidos os autos
06/06/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/06/2024 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:54

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:49

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 15:25

Recebidos os autos
09/02/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/02/2024 20:28

Recebidos os autos
08/02/2024 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
08/02/2024 16:24

Recebidos os autos
08/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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