26/05/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:35

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729103-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVAN CAPECCHI JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo judicial caracteriza-se pelo encadeamento de atos ordenados e consolidados com a finalidade de sustentar uma decisão final que põe fim à lide.

Consectário do Princípio do Devido Processo Legal, exsurge o Princípio da Segurança Jurídica que, em uma das suas leituras, para assegurar a estabilidade da lide, protege os atos jurídicos perfeitos e dá luz à teoria da preclusão dos atos processuais.

In casu, embora o trânsito em julgado tenha ocorrido em 26/11/2024, não houve qualquer manifestação pela restituição do bem, motivo pelo qual tem-se configurada a preclusão temporal, isto é, a perda da faculdade da parte praticar o ato, uma vez que deixou de se manifestar atempadamente.

Além disso, o Requerente não comprovou a origem lícita do bem por meio idôneo, instruindo o pedido com a competente nota fiscal necessariamente emitida no momento da venda, conforme obrigação estabelecida na Lei nº 8.846/94.

Neste tocante, o documento de ID n. 227739000 não atende ao pretendido, vez que, além de ilegível, está incompleto.

Assim, nada tenho a prover sobre o pedido.

Prossiga-se de acordo com as determinações anteriores, arquivem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2025 11:46:34.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
14/03/2025 12:54

Recebidos os autos
14/03/2025 12:54

Determinado o arquivamento
11/03/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:57

Recebidos os autos
19/02/2025 11:57

Determinado o arquivamento
18/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:11

Expedição de Ofício.
06/01/2025 06:02

Recebidos os autos
06/01/2025 06:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 14:14

Recebidos os autos
20/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:56

Recebidos os autos
19/09/2024 19:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
19/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
04/09/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 23:22

Recebidos os autos
30/08/2024 23:22

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729103-41.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVAN CAPECCHI JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 24 de junho de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2023 12:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:48

Recebidos os autos
27/09/2023 16:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/06/2023 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 00:27

Publicado Ata em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/06/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:50

Expedição de Carta.
19/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:09

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/10/2022 21:55

Recebidos os autos
11/10/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/09/2022 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 07:38

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
13/09/2022 23:13

Recebidos os autos
13/09/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/09/2022 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/08/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/08/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
13/08/2022 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
12/05/2022 22:17

Expedição de Carta.
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:09

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 22:05

Recebidos os autos
09/05/2022 22:05

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/04/2022 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 00:59

Publicado Ata em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/03/2022 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/03/2022 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2022 19:13

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:27

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:57

Expedição de Certidão.
06/08/2021 19:54

Expedição de Certidão.
06/08/2021 19:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2022 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2021 15:50

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 18:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/02/2021 20:13

Recebidos os autos
11/02/2021 20:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/01/2021 10:23

Juntada de Certidão
26/01/2021 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:32

Expedição de Certidão.
19/01/2021 16:08

Juntada de Certidão
10/12/2020 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 15:55

Mandado devolvido dependência
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 14:28

Juntada de Certidão
20/09/2020 22:49

Recebidos os autos
20/09/2020 22:49

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/09/2020 13:15

Juntada de Certidão
11/09/2020 12:57

Classe Processual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
10/09/2020 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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