07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0744591-49.2024.8.07.0016
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/11/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:42

Recebidos os autos
16/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
16/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 16:44

Recebidos os autos
16/09/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
05/09/2024 13:58

Recebidos os autos
05/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
04/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:47

Recebidos os autos
30/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
27/08/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta
23/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
23/08/2024 07:59

Recebidos os autos
23/08/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
22/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 11:46

Recebidos os autos
14/08/2024 15:37

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/08/2024 15:15

Recebidos os autos
31/07/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
30/07/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 15:22

Recebidos os autos
18/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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