TJDFT - 0728862-70.2020.8.07.0000

27/09/2024 17:03

Arquivado Definitivamente

27/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.

27/09/2024 15:08

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

08/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA - CPF: *18.***.*22-87 (EMBARGANTE) e provido

02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.

26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2024 21:45

Recebidos os autos

29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/01/2024 16:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/01/2024 16:28

Recebidos os autos

25/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

25/01/2024 12:11

Juntada de Certidão

25/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 15:44

Recebidos os autos

24/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:44

Recebidos os autos

24/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 17:33

Recebidos os autos

16/01/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:16

Recebidos os autos

16/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.

23/06/2023 22:48

Juntada de Certidão

10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA em 05/07/2022 23:59:59.

13/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 13/06/2022.

11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

09/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:15

Recebidos os autos

09/06/2022 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/06/2022 14:15

Recebidos os autos

09/06/2022 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/06/2022 14:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

02/06/2022 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/06/2022 18:39

Recebidos os autos

01/06/2022 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/06/2022 18:38

Juntada de Certidão

22/03/2022 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/03/2022 22:26

Juntada de Certidão

17/03/2022 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2022 23:59:59.

01/03/2022 15:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA em 25/02/2022 23:59:59.

18/02/2022 00:06

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 17:26

Recebidos os autos

15/02/2022 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2022 17:26

Recebidos os autos

15/02/2022 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2022 17:26

Recurso extraordinário admitido

15/02/2022 17:26

Recurso especial admitido

14/02/2022 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2022 14:45

Recebidos os autos

14/02/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/02/2022 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2022 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021 17:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 13:00

Juntada de Certidão

29/11/2021 19:56

Recebidos os autos

29/11/2021 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021 17:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/11/2021 17:24

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2021 00:07

Publicado Ementa em 05/11/2021.

05/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

03/11/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 15:36

Recebidos os autos

16/10/2021 01:00

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA - CPF: *18.***.*22-87 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2021 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2021 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021 10:43

Expedição de Certidão.

06/09/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 13:06

Expedição de Certidão.

06/09/2021 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2021 16:32

Recebidos os autos

10/08/2021 12:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/05/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 22:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/05/2021 10:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2021 02:16

Publicado Despacho em 19/04/2021.

16/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

14/04/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 16:39

Recebidos os autos

14/04/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/04/2021 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/04/2021 14:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2021 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2021 02:40

Publicado Ementa em 06/04/2021.

05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

30/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 08:20

Recebidos os autos

19/03/2021 00:31

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA - CPF: *18.***.*22-87 (AGRAVANTE) e não-provido

18/03/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2021 20:12

Juntada de Certidão

25/01/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021 11:47

Recebidos os autos

07/10/2020 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.

14/09/2020 08:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/09/2020 23:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/09/2020 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA - CPF: *18.***.*22-87 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 10/09/2020.

11/09/2020 02:20

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 16:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.

18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020 19:23

Expedição de Ofício.

13/08/2020 19:56

Recebidos os autos

13/08/2020 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2020 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/08/2020 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/08/2020 08:53

Recebidos os autos

13/08/2020 08:53

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

12/08/2020 20:15

Distribuído por sorteio