11/03/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:20

Recebidos os autos
11/03/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
25/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de NAYARA GARCEZ MIRANDA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 23:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:36

Recebidos os autos
08/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de NAYARA GARCEZ MIRANDA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:37

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 19:31

Juntada de Petição de apelação
30/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:16

Recebidos os autos
19/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:08

Recebidos os autos
08/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728985-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAYARA GARCEZ MIRANDA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA REVEL: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 185763326, ficam as partes intimadas para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:01:49.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
11/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728985-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAYARA GARCEZ MIRANDA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA REVEL: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada para prestar esclarecimentos referentes às questões enunciadas na decisão de ID.180745707 a autora apresentou a petição de ID.185624517, a qual não satisfaz.

Em sua petição inicial, a demandante pede a declaração de inexistência do débito no importe de R$ 9.457,28, decorrente de operações fraudulentas ocorridas em seu cartão de crédito.

Para além disso, requer a condenação da requerida ao ressarcimento da quantia de R$ 3.318,32, debitada de sua conta bancária em 21/06/2023.

A parte requerida apresentou contestação por meio da qual informa e comprova que as quantias indevidamente debitadas/creditadas da conta bancária da autora foram estornadas pelo processo de "chargeback", ou seja, por meio da inserção de créditos nas faturas da demandante, relativas aos meses de agosto e setembro.

Em face disso, intimo a autora para, no prazo de 15 dias, informar, de forma específica, os valores que ainda entende devidos no caso, tendo por base àqueles constantes da petição inicial, devendo informar o valor atual da fatura do seu cartão de crédito.

Sem prejuízo, intimo a parte requerida para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da alegação da autora no sentido de que ainda persiste a cobrança indevida e de que não está tendo acesso à sua fatura, bem como para juntar, nos autos, cópia das últimas faturas do cartão de crédito da demandante.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 09:33

Recebidos os autos
06/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:33

Outras decisões
02/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:38

Recebidos os autos
06/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:38

Outras decisões
04/12/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/12/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:00

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:09

Recebidos os autos
27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/11/2023 23:59.
18/10/2023 19:07

Recebidos os autos
18/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:21

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:20

Recebidos os autos
03/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/09/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:28

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:50

Recebidos os autos
05/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:22

Recebidos os autos
31/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:22

Outras decisões
30/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 07:35

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:52

Recebidos os autos
10/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:51

Decretada a revelia
08/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 22:28

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:16

Recebidos os autos
14/07/2023 13:16

Outras decisões
14/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:24

Recebidos os autos
14/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/07/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2023 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 13:03

Recebidos os autos
12/07/2023 13:03

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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