16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:44

Recebidos os autos
11/06/2025 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2025 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 15:47

Recebidos os autos
27/05/2025 15:47

Indeferido o pedido de RADIO ATIVIDADE FM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
27/05/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/05/2025 22:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:47

Recebidos os autos
12/05/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/05/2025 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:58

Recebidos os autos
29/04/2025 17:58

Indeferido o pedido de RADIO ATIVIDADE FM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
22/04/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:36

Recebidos os autos
08/04/2025 13:36

Outras decisões
08/04/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:49

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:33

Recebidos os autos
11/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:14

Recebidos os autos
06/03/2025 18:14

Outras decisões
28/02/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:13

Recebidos os autos
23/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:13

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
23/01/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 15:43

Recebidos os autos
16/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:32

Recebidos os autos
13/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:32

Indeferido o pedido de RADIO ATIVIDADE FM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
13/12/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/12/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:45

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2024 15:09

Recebidos os autos
28/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:09

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
28/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:22

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 18:35

Recebidos os autos
14/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:35

Outras decisões
14/11/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
13/11/2024 20:18

Juntada de Petição de informação de revogação total
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:25

Recebidos os autos
11/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:25

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
06/11/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
06/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/11/2024 23:59.
19/09/2024 19:08

Recebidos os autos
19/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
18/09/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:25

Recebidos os autos
21/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:25

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
20/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 00:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:34

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728904-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: RADIO ATIVIDADE FM LTDA DESPACHO 1.

Mantenho o regime de sigilo aos documentos anexados à certidão de id num.188852463, por se tratarem de documentos fiscais. 2.

Promova a Secretaria a autorização de acesso ao (a) advogado (a) da parte exequente. 3.

Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos juntados aos ids num. 188852478 e seguintes, requerendo o que entender de direito. 4.

Sem prejuízo, aguarde-se a informação do e-mail e endereço físico da Secretaria de Estado de Comunicação do GDF, conforme determinado ao id num. 187826512.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.
05/03/2024 19:20

Recebidos os autos
05/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728904-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: RADIO ATIVIDADE FM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O exequente pede a expedição de ofício à Receita Federal para que apresente as declarações de renda do executado de 2022 e 2023.

Pede também a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Comunicação para que informe se há repasses de verba publicitárias do Governo do Distrito Federal para o executado. 2.

Defiro os requerimentos. 3.

Confiro força de ofício à presente decisão para solicitar à Receita Federal do Brasil (RFB) que encaminhe a este Juízo as declarações de renda de RADIO ATIVIDADE FM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-27 dos dois últimos exercícios (2023 e 2022), no prazo de 5 (cinco) dias. 3.1.

Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço . 3.2.

A resposta via e-mail deverá ser juntada pela Secretaria nestes autos com a aposição de sigilo e garantia de acesso às partes. 4.

Intime-se o exequente para que apresente o endereço de e-mail e endereço físico da Secretaria de Estado de Comunicação do GDF.

Prazo: 5 (cinco) dias. 4.1.

Apresentados os dados, expeça-se ofício para que o órgão informe se há repasses de verba publicitárias do Governo do Distrito Federal para o executado. 5.

Com as respostas, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.
27/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:34

Recebidos os autos
26/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:34

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
20/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:19

Recebidos os autos
28/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:19

Outras decisões
28/11/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:10

Recebidos os autos
09/11/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:10

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
31/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:14

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:16

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:28

Recebidos os autos
03/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:28

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
02/10/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/10/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:52

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 23:28

Recebidos os autos
21/09/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/09/2023 17:51

Transitado em Julgado em 20/09/2023
21/09/2023 17:43

Recebidos os autos
23/03/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:57

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:56

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:58

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:01

Recebidos os autos
24/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 03:47

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:47

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/02/2023 18:22

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:10

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 02:43

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 11:47

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:39

Recebidos os autos
17/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/01/2023 17:56

Expedição de Certidão.
16/01/2023 17:39

Expedição de Certidão.
21/12/2022 10:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 10:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:17

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:38

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (EXECUTADO) em 26/10/2022.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 16:44

Recebidos os autos
29/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/09/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
16/09/2022 20:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:06

Recebidos os autos
25/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:58

Recebidos os autos
19/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:58

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/08/2022 09:36

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:59

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:52

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 23/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:04

Expedição de Certidão.
04/06/2022 19:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2022 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 17:01

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:44

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:56

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:38

Recebidos os autos
18/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/05/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 16/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 11:32

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:23

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 16:37

Recebidos os autos
10/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:37

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
05/05/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:51

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:50

Recebidos os autos
25/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 22/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
20/04/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 12:56

Recebidos os autos
08/04/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
06/04/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:33

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 16:06

Recebidos os autos
31/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
30/03/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 29/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 14:30

Recebidos os autos
26/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
25/01/2022 19:12

Processo Desarquivado
25/01/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:46

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 17:46

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:45

Recebidos os autos
09/11/2021 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2021 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/11/2021 18:56

Expedição de Certidão.
05/11/2021 18:55

Recebidos os autos
05/11/2021 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2021 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/11/2021 14:46

Transitado em Julgado em 04/11/2011
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 04/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 27/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:08

Recebidos os autos
05/10/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2021 02:48

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/10/2021 15:00

Recebidos os autos
01/10/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:00

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
04/09/2021 23:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 18:37

Recebidos os autos
17/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:37

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
17/08/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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