TJDFT - 0729080-84.2019.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSE PEREIRA DE SANTANA

CPF *22.***.*39-53

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB: 8583/DF

CPF *65.***.*98-20

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:45

    Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DE SANTANA em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:51

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/08/2023 16:52

    Transitado em Julgado em 22/08/2023

  • 25/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:15

    Publicado Sentença em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 09/08/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 14:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 31/07/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 18:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/07/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2023 23:59.

  • 03/06/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:11

    Expedição de Autorização.

  • 04/04/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2023 23:59.

  • 29/11/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 11:49

    Publicado Certidão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 18/11/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 14:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/10/2022 14:00

    Transitado em Julgado em 21/10/2022

  • 24/10/2022 13:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/10/2022 23:59:59.

  • 15/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DE SANTANA em 14/10/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Sentença em 29/09/2022.

  • 28/09/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2022 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 10/08/2022 14:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2022 00:34

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DE SANTANA em 27/07/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 10:44

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 20/07/2022 15:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/07/2022 00:42

    Publicado Sentença em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 08/07/2022 17:41

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 17:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/07/2022 19:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 05/07/2022 16:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/06/2022 17:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/06/2022 08:54

    Publicado Certidão em 17/06/2022.

  • 15/06/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 00:35

    Publicado Decisão em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 00:35

    Publicado Certidão em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 01/04/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 17:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/03/2022 20:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 30/03/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 13:30

    Recebidos os autos

  • 14/04/2020 17:20

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 14/04/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 17:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2020 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 23:48

    Recebidos os autos

  • 26/03/2020 16:02

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/03/2020 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 23/03/2020 17:34

    Juntada de termo

  • 24/02/2020 10:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 02:30

    Decorrido prazo de JESSE PEREIRA DE SANTANA em 14/02/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 05:29

    Publicado Sentença em 24/01/2020.

  • 24/01/2020 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2020 19:14

    Recebidos os autos

  • 21/01/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 19:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2020 14:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 10/01/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2019 04:40

    Publicado Certidão em 03/12/2019.

  • 02/12/2019 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2019 07:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 05:00

    Publicado Sentença em 07/11/2019.

  • 07/11/2019 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2019 13:34

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 13:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/09/2019 18:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 02/09/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 18:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 12:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/08/2019 05:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 04:24

    Publicado Certidão em 12/08/2019.

  • 09/08/2019 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2019 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 21:38

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 19:42

    Recebidos os autos

  • 27/06/2019 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 19:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/06/2019 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 13/06/2019 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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