23/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:45

Expedição de Autorização.
13/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:32

Recebidos os autos
05/02/2025 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 12:10

Recebidos os autos
12/03/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:40

Recebidos os autos
23/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:40

Declarada decadência ou prescrição
23/01/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:58

Recebidos os autos
30/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:52

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 16:07

Recebidos os autos
29/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 15:42

Recebidos os autos
29/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:08

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:28

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:35

Recebidos os autos
30/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:35

Outras decisões
29/05/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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