TJDFT - 0728852-23.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/07/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/06/2025 22:39
Recebidos os autos
-
14/02/2025 18:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
14/02/2025 18:36
Recebidos os autos
-
14/02/2025 18:36
Processo Reativado
-
06/02/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:22
Recebidos os autos
-
03/02/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 16:26
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:26
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/01/2025 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
02/01/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:15
Publicado Despacho em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
12/12/2024 17:55
Recebidos os autos
-
12/12/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 15:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
09/12/2024 14:48
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GOMES - CPF: *36.***.*85-31 (EMBARGADO), CLEITON DA SILVA GOMES - CPF: *36.***.*84-60 (EMBARGADO) e INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (EMBARGADO) em 06/12/2024.
-
07/12/2024 02:15
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2024 23:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/11/2024 02:15
Publicado Despacho em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 12:02
Juntada de Petição de recurso especial
-
27/11/2024 10:20
Recebidos os autos
-
27/11/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 10:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
21/11/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
18/10/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 19:24
Conhecido o recurso de RODRIGO DE CASTRO RODRIGUES - CPF: *13.***.*80-44 (EMBARGANTE) e provido
-
18/09/2024 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/08/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 13:01
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/08/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/07/2024 18:10
Recebidos os autos
-
09/04/2024 22:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
08/04/2024 19:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2024 19:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2024 18:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/04/2024 02:15
Publicado Despacho em 01/04/2024.
-
26/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0728852-23.2020.8.07.0001 EMBARGANTE: RODRIGO DE CASTRO RODRIGUES EMBARGADO: INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CLEITON DA SILVA GOMES, VANESSA BARBOSA MARTINS, ROBSON DA SILVA GOMES, ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.
Após, conclusos.
Intimem-se.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
20/03/2024 15:00
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
08/03/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 17:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/03/2024 16:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/03/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:22
Publicado Ementa em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
05/02/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 08:08
Publicado Despacho em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 18:01
Conhecido o recurso de ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR - CPF: *40.***.*20-87 (APELANTE) e VANESSA BARBOSA MARTINS - CPF: *08.***.*45-90 (APELANTE) e provido
-
24/01/2024 18:01
Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA GOMES - CPF: *36.***.*84-60 (APELANTE), INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (APELANTE) e ROBSON DA SILVA GOMES - CPF: *36.***.*85-31 (APELANTE) e não-provido
-
24/01/2024 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/01/2024 17:16
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 17:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
-
22/01/2024 13:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/01/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 15:22
Recebidos os autos
-
06/12/2023 15:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 12:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/11/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 02:30
Publicado Certidão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:35
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/11/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/11/2023 19:49
Recebidos os autos
-
25/10/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:17
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
17/10/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
12/10/2023 23:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
11/10/2023 23:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/10/2023 21:35
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 11:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/10/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 12:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/08/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:08
Publicado Certidão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 18:19
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/08/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/06/2023 16:30
Recebidos os autos
-
01/03/2023 11:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
25/02/2023 00:07
Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 00:06
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
30/01/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
11/01/2023 16:50
Desentranhado o documento
-
09/01/2023 20:17
Recebidos os autos
-
09/01/2023 20:17
Outras Decisões
-
09/01/2023 20:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
03/11/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 14:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
20/10/2022 00:07
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR em 19/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 21:44
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 12:37
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 02:20
Publicado Despacho em 11/10/2022.
-
11/10/2022 02:20
Publicado Despacho em 11/10/2022.
-
10/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
06/10/2022 19:25
Recebidos os autos
-
06/10/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 19:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
28/07/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 13:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
14/07/2022 13:05
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR - CPF: *40.***.*20-87 (APELANTE) em 12/07/2022.
-
13/07/2022 00:21
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR em 12/07/2022 23:59:59.
-
11/07/2022 21:23
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 20:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 07:51
Publicado Despacho em 04/07/2022.
-
02/07/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 18:08
Recebidos os autos
-
29/06/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 17:26
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
23/06/2022 17:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/05/2022 00:21
Publicado Decisão em 23/05/2022.
-
23/05/2022 19:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
23/05/2022 18:34
Juntada de Petição de impugnação
-
22/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 18:21
Recebidos os autos
-
18/05/2022 18:21
Outras Decisões
-
10/03/2022 14:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
24/11/2021 15:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
24/11/2021 15:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/11/2021 08:00
Recebidos os autos
-
23/11/2021 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/11/2021 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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