STJ - 0729005-54.2023.8.07.0000

13/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

06/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650688/2024

06/08/2024 14:55

Protocolizada Petição 650688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 14:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL ANSELMO TEIXEIRA

16/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/07/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 22:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595232/2024

15/07/2024 22:31

Protocolizada Petição 595232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

18/03/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 763802 (2022/0254312-6)

15/03/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/02/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS