STJ - 0728610-30.2021.8.07.0001

05/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 11:00

Conheço do agravo de ROBERTO CASALI JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2023 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/07/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

31/05/2023 19:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 522163/2023

31/05/2023 19:49

Protocolizada Petição 522163/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/05/2023

10/05/2023 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS