STJ - 0728670-71.2019.8.07.0001

26/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 22/03/2023

28/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 1146441/2022 - EDcl

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146441 - EDcl no AREsp 1857568 - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 06:10

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01146441 - EDcl no AREsp 1857568

30/01/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/01/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37658/2023

30/01/2023 10:27

Protocolizada Petição 37658/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2023

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1146441/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1146441/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1146441/2022

12/12/2022 16:08

Protocolizada Petição 1146441/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

01/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:10

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial

11/06/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/06/2021 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1852669 (2021/0067312-0)

07/06/2021 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2021 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2021 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS